Os Municípios que receberam recursos do Ministério do Turismo entre 2011 e 2012 e estão com o contrato suspenso terão até 28 de junho para regularizar o processo. Após o fim do prazo, os empenhos serão cancelados.
De acordo com análise do Ministério, são 454 projetos com problemas em mais de 400 Municípios. As obras estão paralisadas ou não foram iniciadas devido a pendências com a Caixa Econômica Federal, como falta de licenciamento ambiental ou comprovação de titularidade da terra, etc.
A orientação é que os responsáveis pelos projetos nos Municípios procurem imediatamente a Caixa para regularizar a situação. O Ministério do Turismo tem notificado desde janeiro todos os Estados e prefeituras com obras com cláusulas suspensivas.
Em Barra de Santana a Praça Aércio Barreto do Carmo que já está com o projeto pronto deveria estar sendo ampliada e revitalizada mas as obras ainda não começaram, o convênio de número 766909 deverá custar em torno de R$ 195.000.
O prazo para conclusão da obra é dezembro de 2013. Os recursos financeiros estão disponíveis desde 2012 e são provenientes do Ministério do Turismo
Em Barra de Santana a Praça Aércio Barreto do Carmo que já está com o projeto pronto deveria estar sendo ampliada e revitalizada mas as obras ainda não começaram, o convênio de número 766909 deverá custar em torno de R$ 195.000.
O prazo para conclusão da obra é dezembro de 2013. Os recursos financeiros estão disponíveis desde 2012 e são provenientes do Ministério do Turismo
com Portal da Transparência
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