A Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, anunciou que a empresa 3A PROJETOS AMBIENTAIS – EIRELE, foi a vencedora do contrato para serviços de consultoria especializada para elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de Barra de Santana.
Segundo a Lei 11.445, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais, como: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas dentre outros.
Contrato
A Eirele que teve seu contrato homologado através de licitação, na modalidade tomada de preços sob o Nº 1/2014/SERHMACT deverá ainda elaborar os planos municipais de saneamento básico dos municípios de Cabedelo, Caturité, Conde e Pitimbu.
A Secretaria também divulgou nesta terça 11 de novembro, que o engenheiro responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 020/2014-SERHMACT firmado com a Eirele será o Engenheiro Agrônomo Beranger Arnaldo de Araújo.
Dentre suas atribuições está gerenciar o contrato responsabilizando-se pelo cumprimento de suas cláusulas contratuais; também inspecionar sistematicamente o objeto, com a finalidade de examinar e/ou verificar se sua execução obedece ao estabelecido no contrato; Organizar de forma sistemática todas as informações pertinentes aos processos que envolvam o contrato: licitação, medições, cronogramas físico-financeiros previstos e realizados, aditivos, reajustamentos, realinhamentos, pagamentos e relatório final.
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