O PSE é uma iniciativa dos ministérios da Saúde e da Educação, por meio de financiamento e fornecimento de materiais e equipamentos para as escolas e equipes de saúde. O programa também trabalha para integrar as redes de serviços da área da Educação e do Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios, com o fortalecimento e a sustentação da articulação entre as escolas públicas e as unidades básicas ou unidades de saúde da família, por meio da realização de ações dirigidas aos alunos. Na Paraíba 181 municípios estão habilitados a receber recursos financeiros do Ministério da Saúde (MS); o Programa Saúde na Escola (PSE) atinge, hoje, uma cobertura de 81,16% no Estado da Paraíba.
O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, a comunidade escolar e, de forma mais ampliada, estudantes da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As ações do PSE dividem-se em quatro áreas:
.Avaliação das condições de saúde: atendimentos nutricionais, odontológicos, oftalmológicos, auditivos, clínicos e psicossociais com enfoque na prevenção de doenças virais e cardíacas, além do adequado tratamento, quando necessário;
.Promoção da saúde e prevenção: informação de qualidade e incentivo da adoção de práticas de alimentação saudável e de atividades físicas, conscientização da responsabilidade e consequências do uso de álcool e outras drogas, uso da violência. Há, também, educação para a saúde sexual e reprodutiva, com enfoque à prevenção da Aids, hepatites virais e outras doenças sexualmente transmissíveis, por meio do programa Saúde e Prevenção nas Escolas;
.Educação permanente dos profissionais da área: cursos de saúde voltados para profissionais da educação e treinamento das equipes de saúde. Jovens também são qualificados para disseminar as informações entre outros jovens e crianças;
· Monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes: atenção às estatísticas do Estado sobre a saúde dos jovens beneficiados com encarte Saúde no Censo Escolar, Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, Sistema de Monitoramento do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas e Pesquisa Nacional do Perfil Nutricional e Consumo Alimentar dos Escolares.
Mais do que uma estratégia de integração das políticas setoriais, o PSE se propõe a ser um novo desenho da política de educação e saúde, já que trata a saúde e a educação integrais como parte de uma formação ampla para a cidadania e o usufruto pleno dos direitos humanos; permite a progressiva ampliação das ações executadas pelos sistemas de saúde e educação com vistas à atenção integral à saúde de crianças e adolescentes; e promove a articulação de saberes, a participação de estudantes, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e controle social da política pública.
O Município de Barra de Santana está habilitado pelo MS para receber recursos financeiros através do
Anexo da PORTARIA No – 3.014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011
Município | ESF | VR. Total Repasse Financeiro |
| 04 | R$ 40.200,00 |
