A Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, está convocando todas as Associações Comunitárias do município, Cooperativas, Sindicato dos Trabalhadores e Produtores Rurais, para participarem da eleição e posse do novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável CMDRS.
A eleição será realizada no dia 11 de Agosto de 2016, às 14h00min, na Câmara Municipal.
De acordo com a Lei municipal 05/2013 a eleição terá as seguintes recomendações:
Art. 1º - A eleição da diretoria dar-se-á por votação direta, secreta, em Assembleia Geral, a ser realizada na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de Santana;
Art. 2º - As Entidades interessadas em participar deverão indicar dois membros efetivos sendo um titular e outro suplente, onde estes poderão votar e ser votados;
Art. 3ª- A votação se destina a eleger os membros do CMDRS conforme Lei nº 05/2013, e a Diretoria composta por:Presidente, Vice Presidente, Secretário (a);
Art. 4º As inscrições das chapas serão feitas junto à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente – SEMAM, a partir do lançamento deste edital, impreterivelmente, até às 13:00 horas do dia 10 de Agosto de 2016, mediante a apresentação dos documentos exigidos para o pleito, a saber:
Apresentação do Livro Atas para comprovação das três (03) últimas reuniões ordinárias, incluindo a de escolha e indicação dos membros; Ofício de indicação dos membros escolhidos pelos respectivos Conselhos e CNPJ da referida Entidade;
Segundo o Secretario Adjunto da SEMAM, Adelmo Noberto da Silva, as Entidades só poderão indicar seus membros a participarem da Diretoria do CMDRS caso tenham no mínimo seis (06) meses de Constituição Legal;
No caso de Comunidades sem Associações Legalizadas, as mesmas deverão realizar reunião comunitária e eleger dois representantes comunitários para representar as respectivas localidades, e apresentar Ata e Lista de presença da reunião de indicação.
Art. 1º - A eleição da diretoria dar-se-á por votação direta, secreta, em Assembleia Geral, a ser realizada na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de Santana;
Art. 2º - As Entidades interessadas em participar deverão indicar dois membros efetivos sendo um titular e outro suplente, onde estes poderão votar e ser votados;
Art. 3ª- A votação se destina a eleger os membros do CMDRS conforme Lei nº 05/2013, e a Diretoria composta por:Presidente, Vice Presidente, Secretário (a);
Art. 4º As inscrições das chapas serão feitas junto à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente – SEMAM, a partir do lançamento deste edital, impreterivelmente, até às 13:00 horas do dia 10 de Agosto de 2016, mediante a apresentação dos documentos exigidos para o pleito, a saber:
Apresentação do Livro Atas para comprovação das três (03) últimas reuniões ordinárias, incluindo a de escolha e indicação dos membros; Ofício de indicação dos membros escolhidos pelos respectivos Conselhos e CNPJ da referida Entidade;
Segundo o Secretario Adjunto da SEMAM, Adelmo Noberto da Silva, as Entidades só poderão indicar seus membros a participarem da Diretoria do CMDRS caso tenham no mínimo seis (06) meses de Constituição Legal;
No caso de Comunidades sem Associações Legalizadas, as mesmas deverão realizar reunião comunitária e eleger dois representantes comunitários para representar as respectivas localidades, e apresentar Ata e Lista de presença da reunião de indicação.
