Levantamento aponta quanto município receberá se projeto dos royalties não for vetado

A divisão dos recursos obtidos com a exploração do petróleo em solo e mar brasileiros foi decidida na terça-feira pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, a confederação brasileira dos municípios CNM  fez uma estimativa do valor que cada Município pode receber, se o texto for sancionado pela presidente, Dilma Rousseff. 

A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado na terça-feira, 6 de novembro, já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011.

A partir da sanção presidencial – se ocorrer, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro. 

De acordo com o levantamento da CNM o estado da Paraíba passaria a receber a partir de 2013 mais de 170 milhões de reais contra os atuais 38 milhões em 2012, já a cidade de Barra de Santana teria um aumento de 388 mil reais anuais, passando dos atuais 75 mil para 463mil reais em 2013.