O programa Mais Médicos do Governo Federal divulgou os médicos selecionados para trabalhar nos municípios com maior vulnerabilidade social, na Paraíba foram selecionados 42 médicos, sendo que no total de 17 médicos foram selecionados para a Capital João Pessoa, Barra de Santana foi contemplada com a seleção de uma médica a Drª Isalda de Oliveira Borges, a mesma já desenvolve atividade no Programa de Saúde da Família na atenção básica, com atendimento ambulatorial.
A medica é formada pela UFPB e já atuou em outros municípios como Alagoa Nova .
Regras: Exceto para as marcas: Nike, Adidas, Asics, Puma, Mizuno, Oakley, Caloi e Categorias: Games e Eletrônicos. Promoção não cumulativa com: Preços Só Por E-mail, Preço Só Hoje, Compre e Ganhe e Compre Junto.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Barra de Santana cresceu 107,69% nos últimos 20 anos entre 1991 e 2010, bem acima da média de crescimento nacional (47,46%) e acima da média de crescimento estadual (72,25%). segundo o "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013", divulgado na segunda-feira (29) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
De acordo com a publicação, o município teve na ultima década uma taxa de crescimento de 39,31%. Entre 2000 e 2010, o IDHM passou de 0,407 em 2000 para 0,567 em 2010.
Barra de Santana ocupa a 4.903ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 4.902 (88,09%) municípios estão em situação melhor e 663 (11,91%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 223 outros municípios de Paraíba, Barra de Santana ocupa a 157ª posição, sendo que 156 (69,96%) municípios estão em situação melhor e 67 (30,04%) municípios estão em situação pior ou igual.
Com relação a urbanização nas duas ultimas décadas, ou seja, entre 1991 e 2010 o município teve um declínio de 2,95%. De acordo com o Censo 2010 a taxa de urbanização é de apenas 8,91%, isso coloca o município na 1ª posição no estado em população vivendo na zona rural.
A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Barra de Santana reduziu 47%, passando de 52,9 por mil nascidos vivos em 2000 para 28,0 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. A esperança de vida ao nascer em Barra de Santana, aumentou 12,6 anos nas últimas duas décadas, passando de 57,2 anos em 1991 para 62,1 anos em 2000, e para 69,8 anos em 2010.
Educação
No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 1,49% e no de período 1991 e 2000, 150,60%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 115,63% entre 2000 e 2010 e 775,22% entre 1991 e 2000.
A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 151,06% no período de 2000 a 2010 e 1.166,01% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 321,80% entre 2000 e 2010 e 39,59% entre 1991 e 2000.
Em 2010, 59,79% dos alunos entre 6 e 14 anos de Barra de Santana estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 34,18% e, em 1991, 11,90%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 17,47% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em 2000 eram 5,58% e, em 1991, 0,91%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 3,02% estavam cursando o ensino superior em 2010, 1,69% em 2000 e 2,62% em 1991.
A escolaridade da população adulta é importante indicador de acesso a conhecimento e também compõe o IDHM Educação.
Em 2010, 25,42% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 14,08% o ensino médio. Em Paraíba, 42,55% e 29,28% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade.
A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 16,64% nas últimas duas décadas.
Renda
A renda per capita média de Barra de Santana cresceu 68,22% nas últimas duas décadas, passando de R$125,48 em 1991 para R$119,95 em 2000 e R$211,08 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi negativa de -4,41% no período 1991-2000 já no período seguinte 2000-2010 a média foi positiva em 75,97%. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 46,47% em 1991 para 43,15% em 2000 e para 27,08% em 2010.
A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini um instrumento usado para medir o grau de concentração de renda aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. passou de 0,54 em 1991 para 0,53 em 2000 e para 0,50 em 2010.
As Informações são do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 e compõem o Perfil Municipal
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) do Governo da Paraíba divulgou nesta segunda (20) de Maio a homologação do resultado do processo seletivo para Voluntários Alfabetizadores, Tradutores Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Coordenadores de turma do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
Para Barra de Santana que integra a 3ª região de ensino foram selecionados 01 Coordenador para a zona rural e 06 Alfabetizadores sendo 02 para a zona urbana e 04 para a zona rural.
Ficaram em aberto 09 vagas para alfabetizador da zona urbana e 01 vaga para a zona rural, além de 01 vaga para coordenador da zona urbana. O PBA faz parte do Plano Estadual de Alfabetização de Jovens e Adultos do Estado da Paraíba – Ler, Entender e Fazer, executado em parceria com o Governo Federal.
Confira AQUI a lista dos Aprovados e Classificados
A partir de 27 de maio, a Prefeitura Municipal de Barra de Santana terá que divulgar todos os dados relativos às suas receitas e despesas, em tempo real, na internet. É o que dispõe a Lei Complementar 131/2009, mais conhecido como Lei da Transparência. Apenas 612 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes estavam obrigadas a informar a execução orçamentária na internet desde 2011.
Na Paraíba, apenas 59 das 223 Prefeituras paraibanas dispõem de sites com endereços eletrônicos oficiais.
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, lembra aos gestores dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, atenção para que disponibilizem o acesso à informação dos gastos públicos.
O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que a Lei Complementar 131/2009, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Segundo a modificação, todas as prefeituras devem efetivar a criação de um portal onde esses dados sejam disponibilizados.
A prefeitura que descumprir a determinação legal não poderá receber transferências voluntárias de recursos do governo federal, podendo os gestores, ainda, serem responsabilizados por ato de improbidade administrativa em virtude de omissão.
Um ofício circular do TCE-PB será encaminhado aos prefeitos lembrando a necessidade de adequação e de cumprimento do prazo.
Os municípios deverão adotar o sistema integrado de administração financeira e controle, fixado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O conselheiro Fábio Nogueira ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal existe para impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. De acordo com ele, a Lei da Transparência reforçou a LRF na medida em que fortalece o controle social, que é feito com a participação efetiva dos cidadãos.
O Portal de Transparência é a forma de assegurar a cada cidadão o acesso a todas as informações de forma prática, ágil e eficiente, para que todos possam exercer sua cidadania e ser fiscal de dinheiro público e, desta forma, assegurar a sua correta aplicação ou evitar desvios de conduta.
A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irão beneficiar comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 10 municípios paraibanos, a partir desta segunda-feira (10) até o dia 20 deste mês, com mais uma rodada de mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.
Durante todo o dia, poderão ser tirados, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.
O município de Gado Bravo (10/12) será o primeiro a receber o mutirão, em seguida Aroeiras (11/12), Caraúbas (12/12), Barra de São Miguel (13/12), Riacho de Santo Antônio (14), Alcantil (15), Barra de Santana(dia 16), Cabaceiras (dia 17), Boqueirão (18 ), e por último Mogeiro (20 ).
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.
A legalidade da contratação temporária de servidores públicos dos municípios de todo o país será decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um só julgamento. Por unanimidade, os ministros acataram a tese da repercussão geral do tema. A proposta foi do ministro Dias Toffoli, relator de uma ação originária do município de Bertópolis (MG).
O julgamento do STF interessa diretamente a pelo menos 71 gestores de municípios da Paraíba, já que estas cidades poderão serem obrigadas a demitir do seu quadro esses servidores contratados, sem concurso público.
Em Barra de Santana segundo o último dado divulgado, no mês de agosto, haviam 55 contratados por excepcional interesse público, a gestão atual da prefeitura municipal já realizou todas as nomeações referentes ao concurso público realizado em 2007, tudo indica que nos próximos anos deverá acontecer um novo concurso público para o preenchimento destas vagas.
No caso da ação que tramita no STF, a Procuradoria da República já opinou pela inconstitucionalidade dessas leis. A norma foi questionada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que apontou violação ao princípio do acesso à administração pública por concurso público.
O ministro Dias Toffoli esclareceu que a questão “diz respeito ao atendimento dos requisitos constitucionais relativos à configuração das situações excepcionais e temporárias autorizadoras da contratação, por prazo determinado, de servidores temporários, em atenção aos comandos constitucionais previstos no artigo 37, incisos II e IX, da Carta Magna”.
O STF vai analisar o tema ao julgar se é ou não constitucional dispositivo de lei do município mineiro. O Ministério Público entende que a lei municipal padece de vício de inconstitucionalidade material, uma vez que os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública estabelecem a necessidade “de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos” (inciso II do artigo 37 da CF) e determinam que “a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.
Segundo Dias Toffoli, o assunto possui relevância “para todas as esferas da administração pública brasileira e para todos os tribunais de justiça do país, que podem vir a deparar-se com questionamentos que demandem a apreciação da constitucionalidade das legislações que instituem as hipóteses de contratação temporária de pessoal”.
A divisão dos recursos obtidos com a exploração do petróleo em solo e mar brasileiros foi decidida na terça-feira pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
Com aprovação de um novo critério de redistribuição dos royalties, a confederação brasileira dos municípios CNM fez uma estimativa do valor que cada Município pode receber, se o texto for sancionado pela presidente, Dilma Rousseff.
A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado na terça-feira, 6 de novembro, já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011.
A partir da sanção presidencial – se ocorrer, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.
De acordo com o levantamento da CNM o estado da Paraíba passaria a receber a partir de 2013 mais de 170 milhões de reais contra os atuais 38 milhões em 2012, já a cidade de Barra de Santana teria um aumento de 388 mil reais anuais, passando dos atuais 75 mil para 463mil reais em 2013.
O governador Ricardo Coutinho garantiu prioridade na renovação de contratos de prestadores de serviços aos trabalhadores que estão há mais tempo desempenhando a função junto ao Governo do Estado. A informação foi reforçada por ele durante o programa Fala Governador, transmitido no início da tarde desta segunda-feira (6), pela rede Tabajara Sat. “Entretanto, aqueles que não trabalham, que não dão o devido expediente, independentemente do tempo de trabalho, não terão apoio algum”, destacou.
Segundo Ricardo, os prestadores de serviço mais antigos serão tratados de forma prioritária enquanto o Governo não realizar concurso público. “As contratações efetivas por meio de concurso são a principal porta de entrada para o serviço público. Enquanto não realizamos um, garantimos que os mais antigos não sairão, derrubando esses boatos de que prestador com mais de 25 anos de trabalho está sendo colocado para fora em nossa gestão”, explicou.
O governador aproveitou para lembrar que os prestadores de serviço, bem como a população em geral, fiquem atentos às informações divulgadas pelas fontes oficiais do Governo do Estado. “Disseminam muitas mentiras para tentar desestabilizar nosso trabalho. Não podemos focar todos os dias, em ficar apenas as respondendo boatos. Por isso, é importante tranquilizar a todos e orientá-los a ficar atentos ao que o Estado divulga, de fato”, acrescentou o governador.
com SECOM
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