Nesta quarta-feira (16), o Procon Estadual da Paraíba se reuniu com representantes da empresa de telefonia Oi. O encontro, que contou também com a participação de representantes do Procon Municipal de João Pessoa, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, teve como objetivo a busca de soluções para os problemas enfrentados por clientes da empresa de telefonia móvel, que encontram dificuldades para realizar ligações por causa de frequentes panes.
O Procon Estadual, solicitou durante a reunião que a empresa suspendesse a campanha que oferece ligações ilimitadas para telefones fixos e móveis por R$ 14,90, tendo em vista as dificuldades que os consumidores estavam tendo em fazer ligações após o lançamento deste plano de serviço.
“Não podemos deixar que o consumidor continue sendo penalizado por um serviço que não está sendo prestado da maneira como deveria. Por este motivo, nos reunimos com consultores jurídicos da Oi para pedir providências”, comentou a secretária executiva do Procon Estadual da Paraíba, Klébia Ludgério, acrescentando que na semana passada uma outra promoção oferecida já havia sido suspensa por causa dos problemas técnicos que aconteceram após o lançamento dos pacotes.
Segundo Klébia Ludgério, a venda de novos pacotes relacionados à campanha está suspensa pelo prazo de 30 dias e durante este período a empresa deverá investir em melhorias na infraestrutura para evitar novos problemas relacionados à realização de chamadas telefônicas. Os consumidores que já adquiriram os referidos pacotes poderão utilizá-los até o final do vigor do contrato. “Eles nos deram a garantia que a partir do dia 20 começarão a ser realizados investimentos em equipamentos, como receptores e antenas, que proporcionarão melhoria na prestação dos serviços. Ao todo eles informaram que serão R$ 78 milhões em investimentos”, comentou a secretária executiva do Procon-PB.
Rafael Lopes, consultor jurídico do Procon-PB que também participou da reunião, ressaltou a importância dos consumidores que se sentirem prejudicados com problemas de telefonia registrarem reclamações no Procon. “Estamos exigindo melhorias no serviço e, caso as exigências não sejam cumpridas, poderemos aplicar multas e outras penalidades administrativas. Neste momento, é muito importante que os consumidores que se sentirem prejudicados registrem reclamações no Procon, pois assim poderemos instruir melhor uma Ação Civil Pública, por exemplo”, comentou.
Além disso, um Termo de Ajustamento de Conduta deverá ser firmado, em breve, para garantir que sejam disponibilizados novos postos de atendimento à população.
com Governo da Paraíba
