O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Cidadão do Ministério Público da Paraíba promoveu, na segunda-feira (18), a primeira oficina para capacitação de conselheiros municipais de idosos, profissionais que atuam nos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas/Cras) e gestores municipais da Assistência Social. O evento aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande.
O público-alvo desta primeira oficina foi formado por conselheiros de idosos de 11 municípios paraibanos: Alcantil, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Campina Grande, Caturité, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba, Queimadas e Riacho de Santo Antônio.
A abertura do evento ocorreu às 9h. Em seguida, o promotor de Justiça que coordena o Caop do Cidadão, Valberto Lira, ministrou uma palestra sobre a legislação voltada à proteção e defesa das pessoas com 60 anos ou mais de idade no Brasil (com destaque para o Estatuto do Idoso) e sobre a Política Nacional do Idoso.
A coordenadora de políticas públicas do idoso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Gabrielle Tayanne, falou sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e sobre a Política de Assistência Social (Pnas).
Mesa-redonda e diagnóstico
A oficina também promoveu uma mesa-redonda com profissionais do Creas/Cras e da Gerência de Idosos de Campina Grande para tratar da violência contra o idoso e orientar os conselheiros sobre as medidas que devem ser adotadas para prevenir esse problema. Os participantes também receberam sugestões sobre a intervenção profissional que deve ser feita nos casos mais incidentes.
À tarde, foi proferida uma palestra sobre o papel e a atuação dos Conselhos Municipais de Idosos (CMI) e uma reunião de grupos para preencher documento sobre o diagnóstico dos CMIs.
com MPPB