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terça-feira, 14 de junho de 2016

Município tem verbas para a Saúde suspensa


Barra de Santana juntamente com outras 14 cidades da Paraíba tiveram incentivos financeiros para a Saúde suspensos pelo governo federal após problemas no cadastro dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). As verbas eram destinadas a equipes de Saúde da Família (ESF), de Saúde Bucal (ESB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (13).


Em Barra de Santana o corte de repasses financeiros afetou 1 Equipe de Saúde da Familia, 1 Equipe de Saúde Bucal e 5 agentes comunitários de Saúde.


Ainda de acordo com a publicação, assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, foram considerados para a suspensão os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica e a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal.

Embora, o preponderante foi a irregularidade no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). De acordo com a portaria do MS, os municípios apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais.

A suspensão do repasse de incentivo para os municípios é referente a competência financeira de março de 2016. A medida impede envios futuros de incentivo. Além dos 15 municípios paraibanos, outras 207 cidades brasileiras foram afetadas pela portaria.

com G1
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