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sábado, 29 de julho de 2017

Secretaria de Saúde realiza reabertura do SAMU


A Secretaria de Saúde de Barra de Santana informa que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Barra de santana foi reativado neste sábado (29) de julho, onde contou com uma simulação em praça pública, para esclarecer quais os procedimentos a serem utilizados pela equipe de plantão.


Este serviço de saúde é de grande importância para atender a população que necessite de atendimento de urgência. 

De acordo com a Secretária de Saúde, Márcia Andrade, foram realizados serviço de manutenção do veículo e compra de novo mobiliário para o local de apoio da equipe. 

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Secretaria de Saúde realizará Audiência Pública para apresentação do (RAG) 2016


A  Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta quinta dia 04  de maio, uma Audiência Pública para apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016. A Audiência acontece a partir das 13:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Vereador Sebastião de Sousa Barbosa.

A Secretaria informa que desde já toda a população do município está convidada a participar da audiência pública.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Relatório Anual de Gestão é o instrumento de planejamento que busca apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores fixados, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano de Saúde e as programações seguintes.


terça-feira, 14 de junho de 2016

Município tem verbas para a Saúde suspensa


Barra de Santana juntamente com outras 14 cidades da Paraíba tiveram incentivos financeiros para a Saúde suspensos pelo governo federal após problemas no cadastro dos profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). As verbas eram destinadas a equipes de Saúde da Família (ESF), de Saúde Bucal (ESB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (13).


Em Barra de Santana o corte de repasses financeiros afetou 1 Equipe de Saúde da Familia, 1 Equipe de Saúde Bucal e 5 agentes comunitários de Saúde.


Ainda de acordo com a publicação, assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, foram considerados para a suspensão os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica e a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal.

Embora, o preponderante foi a irregularidade no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). De acordo com a portaria do MS, os municípios apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais.

A suspensão do repasse de incentivo para os municípios é referente a competência financeira de março de 2016. A medida impede envios futuros de incentivo. Além dos 15 municípios paraibanos, outras 207 cidades brasileiras foram afetadas pela portaria.

com G1

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Usuário do SUS receberá certidão caso não seja atendido


O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande convoca a sociedade Barrasantanense para participar de uma audiência pública que terá como tema principal a implantação do ponto eletrônico para os profissionais da atenção básica nos municípios da 15ª Região da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba.

A audiência ocorrerá em 14 de dezembro de 2015, às 9 horas, na Câmara de Vereadores do Município de Boqueirão (PB), situada na Rua Nossa Senhora do Desterro, s/n, Centro. Além de Barra de Santana, participarão do evento as cidades de Boqueirão, Cabaceiras, Caturité e São Domingos do Cariri.


Recomendações - Além da implantação do ponto eletrônico, a audiência também tratará do fornecimento de certidão em caso de não atendimento ao usuário. Os dois assuntos são alvo de duas recomendações do MPF enviadas para todos os municípios paraibanos.

A primeira recomendação trata da implantação de controle de ponto eletrônico para os profissionais da saúde e divulgação de quadro contendo os horários a serem cumpridos por médicos e odontólogos. Já a segunda recomendação pretende que, sempre que houver solicitação dos usuários do SUS, seja garantido o fornecimento de certidão ou documento equivalente para aqueles que não conseguirem o atendimento.


Uma outra audiência ocorrerá em 11 de janeiro de 2015, também às 9 horas, na cidade de Alcantil (PB). Onde participarão do encontro os Municípios de Aroeiras, Gado Bravo e Santa Cecília.

com MPF

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Saúde:Emenda 29 é aprovada pelo senado, mas teve senador paraibano que foi contra

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (7), a proposta que regulamenta as aplicações mínimas do governo federal, dos estados e municípios na saúde, como determina a Emenda 29. De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. A substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 121/07 - Complementar regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000 e foi um dos grandes embates, neste ano, entre a base do governo e a oposição.

Na prática, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente no governo federal. Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.


Relação dos 45 senadores que votaram contra a vinculação dos 10% da receita bruta da União para a Saúde retirando mais de R$ 14 bi do setor só em 2012.
NomePartido/Estado
1 - Ana RitaPT/ES
2 - Ângela PortelaPT/RS
3 - Anibal DinizPT/AC
4 - Antônio Carlos ValadaresPSB/SE
5 - Antônio RussoPR/MS
6 - Armando MonteiroPTB/PE
7 - Benedito de LiraPP/AL
8 - Blairo MaggiPR/MT
9 - Casildo MaldanerPMDB/SC
10 - Ciro NogueiraPP/PI
11 - Cristovam BuarquePDT/DF
12 - Delcídio AmaralPT/MS
13 - Eduardo BragaPMDB/AM
14 - Eduardo SuplicyPT/SP
15 - Eunício OliveiraPMDB/CE
16 - Fernando CollorPTB/AL
17 - Francisco DornelesPP/RJ
18 - Gim ArgeloPTB/DF
19 - Humberto CostaPT/PE
20 - Inácio ArrudaPCdoB/CE
21 - Ivo CassolPP/RO
22 - João CapiberibePSB/AP
23 - João DurvalPDT/BA
24 - João RibeiroPR/TO
25 - João Vicente ClaudinoPTB/PI
26 - Jorge VianaPT/AC
27 - José PimentelPT/CE
28 - Kátia AbreuPSD/TO
29 - Lídice da MataPSB/BA
30 - Lindberg FariasPT/RJ
31 - Luiz HenriquePMDB/SC
32 - Magno MaltaPR/ES
33 - Marcelo CrivellaPRB/RJ
34 - Marta SuplicyPT/SP
35 - Renan CalheirosPMDB/AL
36 - Ricardo FerraçoPMDB/ES
37 - Rodrigo RollembergPSB/DF
38 - Romero JucáPMDB/RR
39 - Sérgio PetecãoPSD/AC
40 - Valdir RauppPMDB/RO
41 - Vicentinho AlvesPR/TO
42 - Vital do RegoPMDB/PB
43 - Walter PinheiroPT/BA
44 - Wellington DiasPT/PI
45 - Acir GurgaczPDT/RO

Relação dos 26 senadores que votaram a favor da vinculação dos 10% da receita bruta da União para a Saúde.
NomePartido/Estado
1 - Aécio NevesPSDB/MG
2 - AlfredoiNascimentoPR/AM
3 - Aloysio Nunes FerreiraPSDB/SP
4 - Álvaro DiasPDSB/PR
5 - Ana AméliaPP/RS
6 - Cássio Cunha LimaPSDB/PB
7 - Cícero LucenaPSDB/PB
8 - Cyro MirandaPSDB/GO
9 - Demóstenes TorresDEM/GO
10 - Flexa RibeiroPSDB/PA
11 - Jarbas VasconcelosPMDB/PE
12 - Jayme CamposDEM/MT
13 - José AgripinoDEM/RN
14 - Lauro AndonioPR/SE
15 - Lobão FilhoPMDB/MA
16 - Lúcia VâniaPSDB/GO
17 - Marinor BritoPSOL/PA
18 - Mozarildo CavalcantiPTB/RR
19 - Paulo BauerPSDB – SC
20 - Paulo DavimPV/RN
21 - Paulo PaimPT/RS
22 - Pedro SimonPMDB/RS
23 - Pedro TaquesPDT/MA
24 - Randolfe RodriguesPSOL/AP
25 - Waldemir MokaPMDB/MS

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