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segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Município tem decretada situação de emergência por mais seis meses


Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda 27 de outubro a Portaria Nº 291 de 24 de Outubro de 2014 que reconhece a situação de emergência a cidades atingidas pela estiagem.

Na Paraíba foram consideradas em situação de emergência 170 cidades, incluindo Barra de Santana.

No último dia 22 de outubro, o Governo da Paraíba também divulgou um decreto de Nº 35.456 de 21 de outubro de 2014 que reconhece os municípios em situação de emergência. A determinação é válida para os próximos seis meses.

De acordo com o documento, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas no estado, principalmente à agricultura e à agropecuária dos municípios afetados, cabendo aos poderes públicos buscarem soluções para minimizar os efeitos da estiagem.

Com o decreto, o Governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para atender às demandas existentes.

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