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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Confira o Programa de governo de Joventino de Tião

Prefeito Joventino
O Programa de governo do prefeito Joventino buscará ampliar os serviços já existentes no município, mas também traz propostas inovadoras como a implantação de uma Policlínica para atendimento em várias especialidades, a criação da Feira Agropecuária do Município, e a criação do plano de cargo e salários para os funcionários públicos, dentre muitas outras. Este programa de governo na realidade seria um esboço, do que pode ser colocado em prática no município.

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

· Implantar um programa de capacitação continuada para assegurar ao servidor sua realização pessoal e o crescimento profissional com melhores salários.

· Informatização dos serviços municipais.

· Uniforme para os funcionários.

· Efetuar a requalificação profissional e formar plano de cargo e salários para os funcionários públicos.

· Pagamento dos funcionários dentro do mês trabalhado.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

· Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços Artesianos.

· Aquisição de maquinários e implementos para parcerias com os agricultores e Associações Comunitárias.

· Aquisição de um Trator de Esteira para parcerias na construção de açudes, drenagens, valas para silos e outros serviços nas propriedades dos agricultores.

· Aquisição de 02 (dois) tratores de pneus traçado para auxilio na produção de silagem.

· Aquisição de uma escavadeira hidráulica em parceria com o Governo Federal.

· Implantação de Cursos Técnicos para filhos de Agricultores.

· Promover viagens, excursões de estudos e visitas de intercambio a propriedades rurais, feiras e exposições.

· Incentivo e orientação técnica para formação de grupos ou associações para produção e comercialização de produtos e alternativas de diversificação de culturas.

· Criação da Feira Agropecuária do Município.

· Incentivo dos produtos da agricultura familiar na merenda escolar.

· Construção de barragens subterrâneas nas comunidades rurais do município.

· Realização de eventos culturais, desportivos e recreativos para as famílias rurais.

· Parcerias com caminhão basculante para transporte de calcário e outros insumos necessários.

· Incentivos fiscais para pequenas e médias empresas.

· Estimular e apoiar a produção de mudas de espécies nativas.

· Dar suporte a criação de bovinos, suínos, ovinos, peixes e aves para corte como complementação de renda familiar.

· Implantar programa de melhoria genética do rebanho com o subsidio e diversificação dos programas de inseminação artificial, através de sêmem de excelente qualidade.

· Construção de casas no meio rural através de convênios com o Governo do Estado e Governo Federal (minha casa, minha vida).

· Construção de pequenos e médios reservatórios de água.

· Distribuição de raquetes de palma resistente a cochonilha do carmim.

· Incentivo a plantação de culturas forrageiras para ração animal.

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

· Construção de Passagens Molhadas.

· Aquisição de veículos.

· Recuperação da frota municipal existente e aquisição de novos equipamentos em parcerias com os Governos Federal e Estadual visando à manutenção periódica das estradas municipais.

· Pleitear junto aos órgãos competentes a ampliação da rede de telefonia celular móvel e convencional.

· Construção do Matadouro.

· Construção do Centro Administrativo.

· Patrolamento e piçarragem das estradas municipais.

· Disponibilizar recursos para pavimentação de ruas no centro da cidade.

· Promover o saneamento básico na sede e nos distritos do município como instrumento de prevenção a doenças e promoção da melhoria da qualidade de vida.

· Ampliação e manutenção da rede de iluminação pública e ampliação nas ruas da sede, e nas comunidades.

· Construção de praças públicas para recreação e lazer.

· Construção de abrigos.

· Intervenção junto a CAGEPA para saneamento nos Distritos.

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

· Incentivar a criação de um pólo de confecção de bandeiras e produtos similares.

· Estabelecer parcerias com o SEBRAE, SENAC, SENAI, SENAR, Universidades e demais órgãos que promovam o desenvolvimento empresarial e o espírito empreendedor em Barra de Santana.

· Incentivar a Implantação de Indústrias e Empresas de Serviços.

· Criar mecanismos para a comercialização de produtos agrícolas, agregando valor a produção e atrair novos investimentos para a geração de emprego e renda.

· Incrementar a produção e a comercialização do artesanato no município.

· Implantação de cursos profissionalizantes.

· Incentivar a população a ter preferência no comercio e serviços locais.

· Incentivar a qualificação profissional para permitir o acesso mais fácil ao jovem no mercado de trabalho, seja como funcionário, seja na livre iniciativa.

SAÚDE

· Implantação de academias da saúde.

· Implantação de Unidades Âncoras dos Postos do PSF, onde se fizer necessário.

· Reforma e Ampliação das Unidades Básicas de Saúde da Família.

· Recuperação/ampliação do Hospital do município.

· Desenvolver políticas de ação preventiva junto aos munícipes através dos médicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, agentes de saúde e pastorais.

· Manter e melhorar os programas dos grupos de diabéticos, hipertensos, crianças de baixo peso, gestante e melhor idade.

· Melhoramento e ampliação dos serviços médicos e odontológicos.

· Implantação de uma Policlínica para atendimento em várias especialidades.

· Agilizar agendamento de consultas médicas a nível municipal e regional e o transporte dos pacientes.

· Funcionamento da Farmácia Básica, dando atendimento a população carente e aos usuários de medicamentos contínuos.

· Implantação de Odontomóvel e atendimento Médico Móvel para as comunidades rurais.

· Aquisição de ambulâncias


BEM ESTAR SOCIAL


· Programa para substituição de casas de taipas.

· Criar um Programa municipal para atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

· Promover junto aos grupos de mulheres seminários buscando novas alternativas com o objetivo de estimular a maior participação das mulheres e obtenção de aumento na renda familiar.

· Promover, apoiar e melhorar o atendimento aos Grupos da terceira idade oportunizando viagens de integração.

· Oferecer casa de apoio em Campina Grande para os munícipes que eventualmente necessitam pernoitar fora do domicílio.

· Manter convênios com o Governo Federal e ampliar o número de atendimentos ao Bolsa Escola, PETI, Bolsa Família e outros, visando a complementação da renda familiar.

· Firmar convênios com o Governo Federal e Estadual para obtenção de recursos para o financiamento de casas populares.

· Oferecer um atendimento igualitário a todas as famílias de baixa renda do município.

EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO

· Construção de Escola Modelo na Sede do Município.

· Disponibilizar material didático-pedagógico para professores e alunos.

· Melhorar o transporte para os universitários que estudam fora do município.

· Oportunizar aulas de informática nas escolas municipais para estudantes e membros da comunidade.

· Oferecer merenda escolar de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal.

· Assegurar transporte escolar de qualidade para todos os alunos residentes no município.

· Gerenciamento, capacitação e sistema de apostilas aos alunos dentro do construtivismo para melhorar o índice do IDEB.

· Revisão do plano de cargos e salários oportunizando o acesso imediato.

· Ampliar a Biblioteca Municipal.

· Melhoramento da infra-estrutura das escolas municipais.

· Doação de uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal.

· Ampliação do atendimento da creche do município e implantação de novas creches.

· Implantação de Curso Pré-Vestibular.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

· Realizar competições esportivas (campeonatos).

· Promover anualmente encontros e gincanas culturais entre escolas e comunidades.

· Estimular e promover junto a comunidade á formação de grupos musicais (bandas), grupos de danças folclóricas e de teatro.

· Realização de eventos musicais resgatando os talentos da terra.

· Resgatar a historia política e cultural do município com o apoio e a participação dos munícipes.

· Melhorar e dar suporte as escolinhas de treinamento esportivo para as varias categorias e modalidades esportivas.

· Viabilizar a participação de atletas em competições municipais, regionais e estaduais.

· Criação de um Ponto de Cultura.

· Promover feiras e exposições de produtos artesanais, industriais e agrícolas nas festas do Município.

· Criação de um calendário de Eventos.

O Programa de governo de Joventino de Tião e Maria Dinalva foi elaborado durante as eleições municipais em 2012

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Depois de dois meses, processo eleitoral voltará a pauta de julgamento em definitivo

Ministra Laurita Vaz
O Processo eleitoral Nº 37481 deverá ser julgado em definitivo na próxima terça dia 03 de setembro isso porque a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou dia (29/08) que 99,2% dos recursos das Eleições 2012 que chegaram ao Tribunal já foram julgados.

Dos 7.781 processos sobre registro de candidatura que chegaram ao TSE, referentes às Eleições 2012, 7.719 já foram julgados, restando apenas 0,8% para serem analisados. O Recurso Especial Eleitoral Nº 37481 está para voltar a pauta de julgamento depois da Ministra Laurita Vaz pedir vista do processo no ultimo dia 25 de junho. 

O processo voltará a julgamento dando continuidade a votação onde votarão ainda os Ministros Castro Meira, Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio e Cármen Lúcia (presidente). 
A votação está empate em 1 voto a favor do recurso que solicita o deferimento da candidatura de Joventino de Tião e 1 voto contra.

Além de Barra de Santana ainda terão processos na pauta os municípios de Bayeux, João Pessoa e Serra Branca. 

sexta-feira, 21 de junho de 2013

TSE julgará processo eleitoral de Barra de Santana

Já está na pauta de julgamento do TSE de  Nº 54/2013 o recurso eleitoral referente ao registro da candidatura de Joventino de Tião ao cargo de prefeito de Barra de Santana.
O Recurso Especial Eleitoral de Nº 37481 já está na pauta do TSE, e deverá ser julgado na próxima terça 25/06.
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de Nº115 na quinta 20/06 tem um período mínimo de 48 horas depois de publicado para ser julgado.
O TSE analisará o registro de Candidatura de Joventino de Tião nas eleições 2012.
O relator será o ministro Marco Aurélio.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Candidato tem pedido de candidatura indeferido e está fora da disputa eleitoral 2012

O Candidato do PSC (20) Joventino de Tião teve sua candidatura indeferida  na quarta (01/08) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e está fora da disputa pela prefeitura municipal de Barra de Santana.
O TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) já havia desprovido antes por 7x0, o recurso eleitoral requerido por Joventino Ernesto do Rêgo Neto, que pedia a transferência do domicílio eleitoral de Queimadas para Barra de Santana. 
O Pleno entendeu que não havia provas suficientes no processo para comprovar a ligação do recorrente ao município de Barra de Santana.
Mesmo que no dia da eleição ainda conste o nome do candidato, que está sem habilitação para ser votado na urna eletrônica, caso o eleitor digite o número do candidato inapto, o voto será nulo.
O candidato ainda pode recorrer ao TRE-PB.
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