O governador Ricardo Coutinho empossa, nesta sexta-feira (16), os professores aprovados no Concurso Público do Magistério. A solenidade ocorrerá às 9h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Serão empossados 1.016 educadores, que devem estar em sala de aula imediatamente após a posse, reforçando o quadro nas escolas de Ensino Médio da rede estadual.
Os aprovados vão tomar posse em uma estrutura montada no Espaço Cultural para a solenidade. Na ocasião, eles deverão portar os documentos exigidos no edital – mas, caso prefiram, podem tomar posse a partir desta segunda-feira (19), no Centro Administrativo, em Jaguaribe, João Pessoa. A lista completa com os documentos para a posse, a quantidade de cópias e onde consegui-los está disponível no site www.paraiba.pb.gov.br/adminstracao.
Foram oferecidas 1.040 vagas, porém 24 municípios não tiveram aprovados. De acordo com o item 15.4 do Edital, “remanescendo vagas na disciplina, em um município, poderão ser convocados, a critério da Secretaria da Administração, para seu preenchimento, candidatos aprovados para a disciplina, em município da mesma Gerência Regional de Educação, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
Estrutura especial – Pensando em atender os aprovados com mais conforto e comodidade, será montada uma estrutura especial na Secretaria de Educação, a partir desta segunda-feira, no Centro Administrativo, 1º Bloco, Térreo – Sala de Leitura, Jaguaribe, João Pessoa. O telefone de contato da Gerência de Posse na Secretaria da Administração é (83) 3218-4616.
Para a posse, são necessários: o Ato Governamental de Nomeação; atestado físico e mental; RG, CPF e título de eleitor; comprovante de votação da última eleição; certificado de reservista ou de dispensa da incorporação, para o sexo masculino; comprovante de residência; certidão de casamento ou registro de nascimento; cartão do PIS/Pasep ou documento com a numeração; foto 3X4; diploma ou certificado de licenciatura plena na disciplina para a qual se inscreveu; declaração de bens; declaração de que não exerce nenhum outro cargo, emprego ou função pública; declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública.
Algumas cópias precisam ser autenticadas, portanto, é interessante que o candidato leia o edital com atenção ou acesse a lista completa com os documentos no site da Secretaria da Administração. No mesmo arquivo online, o aprovado saberá como proceder para providenciar alguma documentação pendente.
O candidato tem 30 dias para tomar posse após a publicação da nomeação no Diário Oficial, que deve acontecer nesta sexta. Se, por algum motivo, ele não o fizer, mas tiver interesse na vaga, a orientação é protocolar um pedido de prorrogação de posse por mais 30 dias no setor de Protocolo, no Térreo da Secretaria da Administração, no III Bloco do Centro Administrativo. Este pedido deve ser protocolado dentro dos prazos de 30 dias após a publicação da nomeação no Diário Oficial.
