Secretaria de Saúde realizará Audiência Pública para apresentação do (RAG) 2016

A  Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta quinta dia 04  de maio, uma Audiência Pública para apresentação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016. A Audiência acontece a partir das 13:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Vereador Sebastião de Sousa Barbosa.

A Secretaria informa que desde já toda a população do município está convidada a participar da audiência pública.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Relatório Anual de Gestão é o instrumento de planejamento que busca apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores fixados, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano de Saúde e as programações seguintes.

Município é avaliado pela CGU com relação a transparência pública

Barra de Santana é a 101º cidade do país em Índice de Transparência Pública. O dado é da Controladoria-Geral da União (CGU) que divulgou nesta sexta-feira (15), em Brasília, a Escala Brasil Transparente (EBT). O município foi avaliado entre os dias 20 de janeiro e (16) de março de 2015.

A Paraíba teve quatro cidades entre as 20 mais bem colocadas no Brasil, são elas: Nazarezinho, São José do Sabugi, João Pessoa e Taperoá.

Cada município recebeu uma nota, que vai de zero a dez, na aplicação da Lei de Acesso a Informação. Barra de Santana das 10 exigências solicitadas pela (CGU) atendeu a apenas três, o que contribuiu para que a nota ficasse em apenas 2,08. O município apesar de já possuir a Lei Municipal de Acesso a Informação que foi publicada em 22 de dezembro de 2014, precisa por exemplo possibilitar o acompanhamento dos pedidos realizados pelos cidadãos.

Segundo a Lei municipal, qualquer cidadão interessado e devidamente identificado, poderá ter acesso as informações referentes aos órgãos e as entidades municipais preferencialmente no endereço www.barradesantana.pb.gov.br e na impossibilidade de utilização deste meio, apresentar o pedido no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), localizado na prefeitura. 

A lei  municipal pode ser conferida na integra neste link. Lei 292/ 2014

O relatório da (CGU) sobre o município pode ser conferido clicando em um dos links  Relatório Geral, Relatório Detalhado

O (SIC) eletrônico do município pode ser acessado em Prefeitura Municipal de Barra de Santana PB