Prefeitos se reunirão com Governador para buscar alternativas para enfrentar a seca

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho reuniu a equipe de governo para discutir estratégias que minimizem os efeitos da estiagem na Paraíba. Durante o encontro, no Palácio da Redenção, o governo do Estado decidiu convocar prefeitos de 191 municípios para uma reunião de trabalho.

O evento foi agendado para a próxima quinta-feira (26), no Espaço Cultural, em João Pessoa, e pretende discutir o Plano Estadual de Enfrentamento à Seca que, este ano, deve ser maior que a registrada nos anos de 2010 e 2011.

Os prefeitos deverão apresentar o levantamento dos poços artesianos, nos respectivos municípios, e listar os dessalinizadores que não estejam em funcionamento. O Governo pretende, em parceria com as prefeituras, construir propostas que serão inseridas no plano de enfrentamento à seca.

Na reunião, realizada na terça-feira (17), após analisar relatório da Defesa Civil sobre a situação dos poços e dos municípios abastecidos por carros pipas, e relatório da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) sobre o nível das barragens, o governador Ricardo Coutinho cobrou que as pastas envolvidas discutam ações de enfrentamento para questões como falta d´água, alimentação, Seguro Safra e preservação das plantações. “Estamos preocupados com o quadro de falta d´água e vamos definir ações e pleitos que serão levados ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra”, destaca o governador.

Participaram da reunião representantes das secretarias de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Infraestrutura, Agricultura, Desenvolvimento Humano, Saúde, Defesa Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Aesa, Cagepa e DER.

Estiagem - O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Azevedo, disse que a previsão de chuvas feita pela Aesa demonstra um cenário de preocupação que deverá ser enfrentado pelos três níveis de governo para que a população não sofra com a falta d’água.

Já o secretário de Infraestrutura, Efraim Morais, ressaltou a importância do envolvimento dos prefeitos para que o governo faça um relatório e encaminhe ao Ministério da Integração os pleitos e a quantidade de recursos necessária para que a Paraíba consiga se antecipar e minimizar ao máximo os efeitos da seca que se anuncia.

“Nossa preocupação não é só com o cidadão, mas também com a sobrevivência do rebanho. Por isso, estamos trabalhando na elaboração de um plano de enfrentamento que atenda as necessidades da nossa gente”, completa Efraim.

Trabalhadores rurais atingidos pela seca poderão receber seguro-desemprego

O trabalhador rural prejudicado por estiagem poderá ter direito a receber seguro-desemprego. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 577/2007, do senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). A matéria pode ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (7), a partir das 10h.

O projeto diz que o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais que exercem atividades individualmente ou em regime de economia familiar poderão receber o benefício do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, durante a situação de emergência ocasionada por estiagem. O projeto limita em cinco meses o período máximo da concessão do benefício.

Na justificativa do projeto, o autor diz que "as estiagens são fenômenos naturais, caracterizados pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas". Na visão do senador, "não há dúvida que o benefício do seguro-desemprego para essa laboriosa classe de trabalhadores representará uma esperança concreta de amparo, ainda que provisório, a quem teve o fruto de seu suor frustrado por intempéries climáticas".

O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), vai apresentar voto favorável ao projeto. Se aprovado, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde vai tramitar em caráter terminativo.

com AS