Sindicato dos Trabalhadores Rurais participará de capacitação

Funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de Santana deverão participar de capacitação que será oferecida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (FETAG).

A Capacitação será no próximo dia (21) de maio no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Boqueirão e terá a participação de representantes de Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Caraúbas, Caturité, Gurjão, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São Domingos do Cariri , São João do Cariri, ou seja, todas as cidades que fazem parte do Cariri Oriental

O objetivo da capacitação será orientar o Sindicato quanto ao Sistema de Arrecadação Financeira do Movimento Sindical. Também serão esclarecidas dúvidas quanto a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização das propriedades e posses rurais quanto à questão ambiental, ou seja: identificar a área, estabelecer as Áreas de Proteção Permanente (APPs), e Reservas Legais. As regras para a marcação destas áreas são diferenciadas para a agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, etc. 

O (CAR) é um cadastro eletrônico que conterá dados básicos das propriedades rurais, que tem até maio de 2015 para se cadastrar. Ele é obrigatório e os dados informados são declaratórios, de responsabilidade do proprietário. Quem não inscrever sua propriedade no CAR, não poderá ter acesso a crédito rural e licença ambiental e pode ser multado, O (CAR) é uma exigência do novo Código Florestal (Leis 12.651/12 e 12.727/12).

Com Fetag

Trabalhadores rurais atingidos pela seca poderão receber seguro-desemprego

O trabalhador rural prejudicado por estiagem poderá ter direito a receber seguro-desemprego. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS) 577/2007, do senador licenciado Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). A matéria pode ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (7), a partir das 10h.

O projeto diz que o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais que exercem atividades individualmente ou em regime de economia familiar poderão receber o benefício do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, durante a situação de emergência ocasionada por estiagem. O projeto limita em cinco meses o período máximo da concessão do benefício.

Na justificativa do projeto, o autor diz que "as estiagens são fenômenos naturais, caracterizados pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas". Na visão do senador, "não há dúvida que o benefício do seguro-desemprego para essa laboriosa classe de trabalhadores representará uma esperança concreta de amparo, ainda que provisório, a quem teve o fruto de seu suor frustrado por intempéries climáticas".

O relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), vai apresentar voto favorável ao projeto. Se aprovado, seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde vai tramitar em caráter terminativo.

com AS