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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Saúde:Emenda 29 é aprovada pelo senado, mas teve senador paraibano que foi contra

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (7), a proposta que regulamenta as aplicações mínimas do governo federal, dos estados e municípios na saúde, como determina a Emenda 29. De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. A substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 121/07 - Complementar regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000 e foi um dos grandes embates, neste ano, entre a base do governo e a oposição.

Na prática, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente no governo federal. Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.


Relação dos 45 senadores que votaram contra a vinculação dos 10% da receita bruta da União para a Saúde retirando mais de R$ 14 bi do setor só em 2012.
NomePartido/Estado
1 - Ana RitaPT/ES
2 - Ângela PortelaPT/RS
3 - Anibal DinizPT/AC
4 - Antônio Carlos ValadaresPSB/SE
5 - Antônio RussoPR/MS
6 - Armando MonteiroPTB/PE
7 - Benedito de LiraPP/AL
8 - Blairo MaggiPR/MT
9 - Casildo MaldanerPMDB/SC
10 - Ciro NogueiraPP/PI
11 - Cristovam BuarquePDT/DF
12 - Delcídio AmaralPT/MS
13 - Eduardo BragaPMDB/AM
14 - Eduardo SuplicyPT/SP
15 - Eunício OliveiraPMDB/CE
16 - Fernando CollorPTB/AL
17 - Francisco DornelesPP/RJ
18 - Gim ArgeloPTB/DF
19 - Humberto CostaPT/PE
20 - Inácio ArrudaPCdoB/CE
21 - Ivo CassolPP/RO
22 - João CapiberibePSB/AP
23 - João DurvalPDT/BA
24 - João RibeiroPR/TO
25 - João Vicente ClaudinoPTB/PI
26 - Jorge VianaPT/AC
27 - José PimentelPT/CE
28 - Kátia AbreuPSD/TO
29 - Lídice da MataPSB/BA
30 - Lindberg FariasPT/RJ
31 - Luiz HenriquePMDB/SC
32 - Magno MaltaPR/ES
33 - Marcelo CrivellaPRB/RJ
34 - Marta SuplicyPT/SP
35 - Renan CalheirosPMDB/AL
36 - Ricardo FerraçoPMDB/ES
37 - Rodrigo RollembergPSB/DF
38 - Romero JucáPMDB/RR
39 - Sérgio PetecãoPSD/AC
40 - Valdir RauppPMDB/RO
41 - Vicentinho AlvesPR/TO
42 - Vital do RegoPMDB/PB
43 - Walter PinheiroPT/BA
44 - Wellington DiasPT/PI
45 - Acir GurgaczPDT/RO

Relação dos 26 senadores que votaram a favor da vinculação dos 10% da receita bruta da União para a Saúde.
NomePartido/Estado
1 - Aécio NevesPSDB/MG
2 - AlfredoiNascimentoPR/AM
3 - Aloysio Nunes FerreiraPSDB/SP
4 - Álvaro DiasPDSB/PR
5 - Ana AméliaPP/RS
6 - Cássio Cunha LimaPSDB/PB
7 - Cícero LucenaPSDB/PB
8 - Cyro MirandaPSDB/GO
9 - Demóstenes TorresDEM/GO
10 - Flexa RibeiroPSDB/PA
11 - Jarbas VasconcelosPMDB/PE
12 - Jayme CamposDEM/MT
13 - José AgripinoDEM/RN
14 - Lauro AndonioPR/SE
15 - Lobão FilhoPMDB/MA
16 - Lúcia VâniaPSDB/GO
17 - Marinor BritoPSOL/PA
18 - Mozarildo CavalcantiPTB/RR
19 - Paulo BauerPSDB – SC
20 - Paulo DavimPV/RN
21 - Paulo PaimPT/RS
22 - Pedro SimonPMDB/RS
23 - Pedro TaquesPDT/MA
24 - Randolfe RodriguesPSOL/AP
25 - Waldemir MokaPMDB/MS

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