Saúde:Emenda 29 é aprovada pelo senado, mas teve senador paraibano que foi contra

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (7), a proposta que regulamenta as aplicações mínimas do governo federal, dos estados e municípios na saúde, como determina a Emenda 29. De acordo com o texto aprovado e que vai à sanção presidencial, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. A substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 121/07 - Complementar regulamenta a Emenda Constitucional 29/2000 e foi um dos grandes embates, neste ano, entre a base do governo e a oposição.

Na prática, em 2012, a União aplicará o empenhado em 2011 mais a variação do PIB de 2010 para 2011, somando cerca de R$ 86 bilhões. A medida equivale ao que já é feito atualmente no governo federal. Os estados, por outro lado, serão obrigados a destinar 12% das suas receitas na saúde, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

Relação dos 45 senadores que votaram contra a vinculação dos 10% da receita bruta da União para a Saúde retirando mais de R$ 14 bi do setor só em 2012.

Nome	Partido/Estado
1 - Ana Rita	PT/ES
2 - Ângela Portela	PT/RS
3 - Anibal Diniz	PT/AC
4 - Antônio Carlos Valadares	PSB/SE
5 - Antônio Russo	PR/MS
6 - Armando Monteiro	PTB/PE
7 - Benedito de Lira	PP/AL
8 - Blairo Maggi	PR/MT
9 - Casildo Maldaner	PMDB/SC
10 - Ciro Nogueira	PP/PI
11 - Cristovam Buarque	PDT/DF
12 - Delcídio Amaral	PT/MS
13 - Eduardo Braga	PMDB/AM
14 - Eduardo Suplicy	PT/SP
15 - Eunício Oliveira	PMDB/CE
16 - Fernando Collor	PTB/AL
17 - Francisco Dorneles	PP/RJ
18 - Gim Argelo	PTB/DF
19 - Humberto Costa	PT/PE
20 - Inácio Arruda	PCdoB/CE
21 - Ivo Cassol	PP/RO
22 - João Capiberibe	PSB/AP
23 - João Durval	PDT/BA
24 - João Ribeiro	PR/TO
25 - João Vicente Claudino	PTB/PI
26 - Jorge Viana	PT/AC
27 - José Pimentel	PT/CE
28 - Kátia Abreu	PSD/TO
29 - Lídice da Mata	PSB/BA
30 - Lindberg Farias	PT/RJ
31 - Luiz Henrique	PMDB/SC
32 - Magno Malta	PR/ES
33 - Marcelo Crivella	PRB/RJ
34 - Marta Suplicy	PT/SP
35 - Renan Calheiros	PMDB/AL
36 - Ricardo Ferraço	PMDB/ES
37 - Rodrigo Rollemberg	PSB/DF
38 - Romero Jucá	PMDB/RR
39 - Sérgio Petecão	PSD/AC
40 - Valdir Raupp	PMDB/RO
41 - Vicentinho Alves	PR/TO
42 - Vital do Rego	PMDB/PB
43 - Walter Pinheiro	PT/BA
44 - Wellington Dias	PT/PI
45 - Acir Gurgacz	PDT/RO

Relação dos 26 senadores que votaram a favor da vinculação dos 10% da receita bruta da União para a Saúde.

Nome	Partido/Estado
1 - Aécio Neves	PSDB/MG
2 - AlfredoiNascimento	PR/AM
3 - Aloysio Nunes Ferreira	PSDB/SP
4 - Álvaro Dias	PDSB/PR
5 - Ana Amélia	PP/RS
6 - Cássio Cunha Lima	PSDB/PB
7 - Cícero Lucena	PSDB/PB
8 - Cyro Miranda	PSDB/GO
9 - Demóstenes Torres	DEM/GO
10 - Flexa Ribeiro	PSDB/PA
11 - Jarbas Vasconcelos	PMDB/PE
12 - Jayme Campos	DEM/MT
13 - José Agripino	DEM/RN
14 - Lauro Andonio	PR/SE
15 - Lobão Filho	PMDB/MA
16 - Lúcia Vânia	PSDB/GO
17 - Marinor Brito	PSOL/PA
18 - Mozarildo Cavalcanti	PTB/RR
19 - Paulo Bauer	PSDB – SC
20 - Paulo Davim	PV/RN
21 - Paulo Paim	PT/RS
22 - Pedro Simon	PMDB/RS
23 - Pedro Taques	PDT/MA
24 - Randolfe Rodrigues	PSOL/AP
25 - Waldemir Moka	PMDB/MS