Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão contou com as participações dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arnóbio Viana, André Carlo Torres Pontes e Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e pelos auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público foi representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Contas Reprovadas
O Tribunal emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2011 encaminhadas pelo ex-prefeito de Alcantil José Milton Rodrigues, em razão de aplicações insuficientes em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) e despesas sem licitação. A decisão deu-se conforme proposta do relator Antonio Cláudio Silva Santos e o ex-prefeito, que não apresentou defesa, ainda poderá fazê-lo em fase de recurso. Despesas não licitadas também contribuíram para a reprovação, por maioria, das contas de 2011 do prefeito de Alagoa Nova Kleber Herculano de Moraes, como propôs o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Também cabe recurso dessa decisão.
com TCE-PB
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