Anúncio

Mostrando postagens com marcador aprovação. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador aprovação. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Lei Orçamentária é aprovada em sessão tumultuada


A Câmara Municipal de Barra de Santana aprovou neste dia 09 de dezembro  por 5 votos a 2, a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o ano de 2017.

A sessão desta sexta contou com proteção policial, três carros da Força Tática estiveram no local fazendo a segurança dos parlamentares, que recuaram diante da pressão popular e só realizaram a votação depois que chegou reforço policial. A presença da polícia foi solicitada pelos vereadores que queriam a aprovação do projeto, mas a população permaneceu no local até o final da sessão.


Houve muita reclamação da população que estava na sessão, alegando que não seria necessária a força policial, pois em nenhum momento houve agressões ou danos ao patrimônio.

Com a aprovação do texto enviado pelo poder executivo o orçamento de 2017 ficou orçado em R$ 18 milhões mais suplementação de 20%. O texto ainda passará pelo poder executivo que poderá sancionar ou não tais alterações no projeto original.


O valor aprovado é inferior ao dos últimos anos, motivo esse que levou muitas pessoas a participar das ultimas sessões da câmara. Na última sessão a contadora do município, havia justificado a redução no orçamento em virtude "da queda de receita nos últimos anos".

O projeto deveria ter sido discutido e votado no início do segundo semestre como prevê a lei, e apesar da participação da população, a votação foi adiada por duas vezes.


Cleo Barreto
Barra de Santana É Notícia (Reprodução autorizada mediante citação do blog Barra de Santana É Notícia)

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

TCE-PB aprova contas referentes ao ano de 2013 de ex-prefeito


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, aprovou em sessão realizada na ultima quarta, dia 14, as contas referentes ao ano de 2013 de Amauri Ferreira de Sousa, ex-prefeito interino.

Contas de outras onze Prefeituras e onze de Câmaras Municipais foram analisadas, dentre outros processos que estiveram na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba.

A Sessão plenária foi conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima e teve participação dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Por: Cleo Barreto
Barra de Santana É Notícia (Reprodução autorizada mediante citação do blog Barra de Santana É Notícia)


quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Ex prefeito tem contas de 2011 aprovadas pelo Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na quarta-feira (14), emitiu parecer favorável as contas de 2011 do ex-prefeito de Barra de Santana, Manoel Almeida de Andrade.
Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão contou com as participações dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arnóbio Viana, André Carlo Torres Pontes e Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e pelos auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público foi representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Contas Reprovadas
O Tribunal emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2011 encaminhadas pelo ex-prefeito de Alcantil José Milton Rodrigues, em razão de aplicações insuficientes em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) e despesas sem licitação. A decisão deu-se conforme proposta do relator Antonio Cláudio Silva Santos e o ex-prefeito, que não apresentou defesa, ainda poderá fazê-lo em fase de recurso. Despesas não licitadas também contribuíram para a reprovação, por maioria, das contas de 2011 do prefeito de Alagoa Nova Kleber Herculano de Moraes, como propôs o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Também cabe recurso dessa decisão.
728x90_zanox_hojetem

com TCE-PB
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...