TCE bloqueia contas da Prefeitura por irregularidades em balancetes

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou o bloqueio das contas bancárias da Prefeitura de Barra de Santana e de mais 66 prefeituras no estado, na segunda-feira (19). Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados pelos municípios no mês de outubro de 2016.

Em ofício endereçado aos bancos, pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras. De acordo com ofício, encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão tomada foi após uma auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificar irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014.

Em Barra de Santana foi constatado  que os extratos bancários encaminhados no balancete do mês de outubro apresentam saldo incompatível com diferença de mais de R$300 mil nos valores registrados nos extratos encaminhados pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil dos valores registrados no SAGRES.

Pela decisão, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil. A única exceção foi para a transferência dos valores para que preservem o pagamento da folha de pessoal.

Segundo o TCE-PB, o desbloqueio total das demais disponibilidades financeiras fica condicionado à correção das inconsistência e a apresentação da documentação com os respectivos comprovantes da despesa, referenciadas no balancete mensal de outubro.

com ASCOM- TCE

Contas de ex-prefeito são aprovadas pelo TCE

Foto: Reprodução/ Blog/ Simone Duarte

Foram aprovadas nesta quarta-feira (4), pelo Tribunal de Contas da Paraíba, as contas de 2012 do ex-prefeito de Barra de Santana, Manoel Almeida de Andrade.

As contas de 2012 do ex-prefeito eram as últimas que faltavam para ser aprovadas, de um total de oito, dos anos em que foi gestor municipal.

No último dia 14 de outubro o TCE-PB também aprovou as contas referentes a 2013, do ex-prefeito interino Amauri Ferreira de Sousa, com isso faltam ser analisadas, apenas as contas referentes ao ano de 2014, gestão do atual prefeito Joventino Ernesto.

A sessão desta quarta, foi conduzida pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes, em razão de viagem do titular Arthur Cunha Lima ao Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Nominando Diniz, Fernando Catão, Fábio Nogueira e Marcos Costa.

Por Cleo Barreto
com tce-pb

Barra de Santana É Notícia (Reprodução autorizada mediante citação do blog Barra de Santana É Notícia)

Contas de ex-prefeito referentes a 2012 serão analisadas nesta quarta

O TCE-PB examinará nesta quarta-feira (28), as contas do ex-prefeito de Barra de Santana, Manoel Almeida de Andrade, referente ao ano de 2012.

Serão julgadas ainda as contas das seguintes prefeituras: Pombal, Belém do Brejo do Cruz, Alagoinha, Santo André, Matinhas, Sumé e Ouro Velho.

Para quem estiver interessado em assistir, as sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem às quartas-feiras e podem ser acompanhadas pelo público, com transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Por Cleo Barreto 

com Ascom

Barra de Santana É Notícia (Reprodução autorizada mediante citação do blog Barra de Santana É Notícia)

TCE-PB aprova contas referentes ao ano de 2013 de ex-prefeito

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, aprovou em sessão realizada na ultima quarta, dia 14, as contas referentes ao ano de 2013 de Amauri Ferreira de Sousa, ex-prefeito interino.

Contas de outras onze Prefeituras e onze de Câmaras Municipais foram analisadas, dentre outros processos que estiveram na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba.

A Sessão plenária foi conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima e teve participação dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Por: Cleo Barreto
Barra de Santana É Notícia (Reprodução autorizada mediante citação do blog Barra de Santana É Notícia)

TCE-PB analisa contas da Prefeitura Municipal referente ao ano de 2013

O TCE-PB examinará  nesta quarta-feira (14), a partir das 9 horas. Contas de doze Prefeituras e onze de Câmaras Municipais, dentre outros processos inscritos na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba.

O TCE examinará, na ocasião, as contas do ex-prefeito de Barra de Santana, Amauri Ferreira de Souza, referente ao ano de 2013.

Para quem estiver interessado em assistir, as sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem às quartas-feiras e podem ser acompanhadas pelo público, com transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Câmara Municipal

No último dia 03 de setembro o TCE-PB analisou as contas da Câmara de Vereadores de Barra de Santana referentes também a 2013, na época a câmara tinha como presidente José Selso. Na análise as contas foram aprovadas com ressalvas (observações).

Por Cleo Barreto

Barra de Santana É Notícia  (Reprodução autorizada mediante citação do blog Barra de Santana É Notícia)

TCE-PB analisa contas da Câmara de Vereadores referente a (2013)

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (08), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para a análise de processos, referentes a prestações de contas anuais oriundas de Prefeituras e Câmaras de Vereadores.

Também serão examinadas, na ocasião, as contas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (exercício de 2012), da Secretaria de Estado da Infraestrutura (2013) e da União Superintendência de Imprensa e Editora (2013).

As Câmaras Municipais com prestação de contas na pauta de julgamentos são Barra de Santana, Lagoa de Dentro e Sertãozinho (exercício de 2013), Santo André e Alagoa Grande (correspondentes a 2012, nos dois últimos casos). Entre outros processos, compõem o restante da pauta recursos oriundos de Alhandra, Caaporã, Manaíra, Umbuzeiro, São Miguel de Taipu e Campina Grande.

As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem, semanalmente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br)

com TCE-PB

Ex prefeito tem contas de 2011 aprovadas pelo Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido na quarta-feira (14), emitiu parecer favorável as contas de 2011 do ex-prefeito de Barra de Santana, Manoel Almeida de Andrade.

Conduzida pelo presidente Fábio Nogueira, a sessão contou com as participações dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arnóbio Viana, André Carlo Torres Pontes e Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e pelos auditores Antonio Cláudio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público foi representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Contas Reprovadas

O Tribunal emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2011 encaminhadas pelo ex-prefeito de Alcantil José Milton Rodrigues, em razão de aplicações insuficientes em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) e despesas sem licitação. A decisão deu-se conforme proposta do relator Antonio Cláudio Silva Santos e o ex-prefeito, que não apresentou defesa, ainda poderá fazê-lo em fase de recurso. Despesas não licitadas também contribuíram para a reprovação, por maioria, das contas de 2011 do prefeito de Alagoa Nova Kleber Herculano de Moraes, como propôs o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Também cabe recurso dessa decisão.

com TCE-PB

TCE-PB vai examinar quinta-feira contas da Câmara Municipal

As contas da Câmara Municipal de Barra de Santana compõe, entre outros, os processos constantes da pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba, quinta-feira (02), a partir das 9 horas. Com sessões plenárias habitualmente realizadas às quartas-feiras, o TCE fará a próxima delas, um dia depois, em razão do feriado do 1º de Maio.

O TCE verificará, as contas da Câmara de Vereadores de Barra de Santana referente ao exercício de 2011.

Também vão ter suas contas examinadas pelo Tribunal Pleno os prefeitos de Caaporã (João Batista Soares, exercício de 2010) e Serra Redonda (Manoel Marcelo de Andrade, 2009).

As demais correspondem ao exercício de 2011 e são encaminhadas pelos ex-prefeitos de Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares, exercício de 2009), Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes), São João do Cariri (Roberto Pedro Medeiros Filho), Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi), Malta (Ajácio Gomes Wanderley), Picuí (Rubens Germano Costa) e Ouro Velho (Inácio Amaro dos Santos).

Na mesma sessão o TCE verificará, também, as contas das Câmaras de Vereadores de Santa Luzia, Baía da Traição e Brejo do Cruz, todas referentes ao exercício de 2011.

com TCE-PB

TCE irá analisar nesta quarta as contas da Prefeitura de Barra de Santana

O Tribunal de Contas da Paraíba vai analisar, nesta quarta-feira (13), em meio a outros processos, as contas anuais oriundas de oito Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores. Também serão analisadas, na ocasião, as contas do Projeto Cooperar referentes ao exercício de 2010, todos os anos o TCE realiza esses julgamentos.

Os prefeitos cujas contas vão a exame do TCE são os de Itapororoca (Erilson Cláudio Rodrigues, 2010, processo remanescente da sessão da semana passada), Bonito de Santa Fé (Alderi de Oliveira Caju, 2010), Teixeira (Wenceslau Souza Marques, 2010), Pedra Lavrada (José Antonio Vasconcelos da Costa, 2010), Cubati (Dimas Pereira da Silva, 2010), Vieirópolis (Marcos Pereira de Oliveira, 2010), Aparecida (Deusimar Pires Ferreira, 2010) e Barra de Santana (Manoel Almeida de Andrade, 2009). Durante todo o mandato do  atual Prefeito de Barra de Santana, suas contas sempre foram aprovadas.

A Corte ainda analisará as contas de 2010 das Câmaras Municipais de Areial, Vista Serrana e Baía da Traição e, também, as contas das Câmaras de Cajazeiras (2010) e Capim (2011).

Presididas pelo conselheiro Fernando Catão, as sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet, no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br.

com TCE-PB