A criação do Sistema Nacional de Cultura tem como proposta montar uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de estado, ou seja, que não seja afetada nas trocas de governo.
Adesão
Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura estados e municípios assinam o Acordo de Cooperação Federativa. Após a publicação do acordo no Diário Oficial da União, os entes federados têm o prazo de um ano para elaborar seus Planos de Cultura, sejam eles estaduais ou municipais, e definir como se dará a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC, como Conselho, Plano, Fundo e Sistema de Informações e Indicadores Culturais.
Vinte e nove municípios paraibanos ainda não fizeram a adesão ao Acordo de Cooperação Federativa.
A situação de barra de santana é bem mais comoda, pois o município já entregou a documentação necessária, apenas aguarda a análise desses documentos para dar inicio a elaboração do seu plano de cultura.
Abaixo os objetivos do Sistema Nacional de Cultura:
>Estabelecer um processo democrático de participação na gestão das políticas e dos recursos públicos na área cultural;
>Articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no processo de desenvolvimento;
>Promover o intercâmbio entre os entes federados para a formação, capacitação e circulação de bens e serviços culturais, viabilizando a cooperação técnica entre estes;
