Município participará de Encontro Regional de Planejamento da Cultura

Técnicos da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult) e do Ministério da Cultura estarão em Campina Grande para o Encontro Regional de Planejamento da Cultura com gestores públicos e agentes culturais das Regionais de Cultura da Paraíba. O objetivo é trocar informações sobre a execução do Plano Estadual de Cultura, que vai conter demandas e propostas para o desenvolvimento cultural da Paraíba.

A reunião acontecerá na quinta-feira (12) em Campina Grande, encerrando a primeira etapa da construção do Plano. 

O encontro tem a finalidade de estabelecer os Fóruns Regionais de Planejamento da Cultura, que funcionarão como espaços de acompanhamento da criação e execução das metas e diretrizes do Plano. 

O Encontro Regional de Planejamento da Cultura será no auditório do Centro de Cultura e Arte da UEPB a partir das 14h. Estão convocados agentes e gestores culturais da 3ª Regional de Cultura:Barra de Santana, Campina Grande, Boqueirão, Cabaceiras, São Domingos do Cariri, Barra de São Miguel, Caturité, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Aroeiras, Umbuzeiro, Natuba, Gado Bravo, Santa Cecília, Alcantil, Soledade, Juazeirinho, Tenório, Olivedos, Pocinhos, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova, Matinhas, Lagoa Seca, Fagundes, Massaranduba, Algodão de Jandaíra, Remígio, Arara, Areal, Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça, Serra Redonda.

Plano Estadual – Os Encontros de Cultura fazem parte da primeira etapa de implementação do Plano Estadual de Cultura. Até hoje, 67 municípios de 10 regionais de cultura participaram da reunião com a equipe do MinC e da Secult. 

O Plano Estadual de Cultura é o documento que vai nortear a formulação de políticas públicas de cultura na Paraíba e em todos os municípios do Estado no período de dez anos. Esse documento deve conter diagnósticos, diretrizes, metas e pontuar as visões técnicas, estratégicas e conceituais para o desenvolvimento do setor cultural no Estado.

Para implantação do Plano, estão sendo ouvidos todos os que participam do movimento cultural na Paraíba: gestores, agentes culturais, artistas, ativistas, parlamentares, comunicadores, produtores, agitadores e arte-educadores. Para isso, são realizados encontros, fóruns, reuniões, consultas para colher todas as informações dos que fazem a cultura no Estado.

com Governo da Paraíba 

Barra de Santana já aderiu ao Sistema Nacional de Cultura.

A criação do Sistema Nacional de Cultura tem como proposta montar uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de estado, ou seja, que não seja afetada nas trocas de governo.

Adesão

Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura estados e municípios  assinam o Acordo de Cooperação Federativa. Após a publicação do acordo no Diário Oficial da União, os entes federados têm o prazo de um ano para elaborar seus Planos de Cultura, sejam eles estaduais ou municipais, e definir como se dará a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC, como Conselho, Plano, Fundo e Sistema de Informações e Indicadores Culturais.

Vinte e nove  municípios paraibanos ainda não fizeram a adesão ao Acordo de Cooperação Federativa.

A situação de barra de santana é bem mais comoda, pois o município já entregou a documentação necessária, apenas aguarda a análise desses documentos para dar inicio a elaboração do seu plano de cultura. 

Abaixo os objetivos do Sistema Nacional de Cultura: 

>Estabelecer um processo democrático de participação na gestão das políticas e dos recursos públicos na área cultural; 

>Articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no processo de desenvolvimento; 

>Promover o intercâmbio entre os entes federados para a formação, capacitação e circulação de bens e serviços culturais, viabilizando a cooperação técnica entre estes;