Barra de Santana e mais 39 municípios passam a integrar o Sistema Nacional de Cultura

Uma articulação consistente de gestores, reunidos através do Fórum de Cultura e Turismo do Cariri Paraibano, resultou na adesão coletiva ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), de 40 municípios da região. O ato de assinatura do Acordo de Cooperação Federativa se deu durante o Encontro Pontão Cariri Território Cultural, realizado na ultima quinta-feira (10), em Taperoá (PB). Com essa adesão, os municípios passam a integrar as políticas públicas culturais implantadas pelo governo federal e a receber recursos via Fundo Nacional de Cultura. 

A partir deste ato, passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura os seguintes municípios: Alcantil, Amparo, Aroeiras, Assunção, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Caraúbas, Caturité, Congo, Coxixola, Desterro, Gurjão, Juazeirinho, Livramento, Monteiro, Ouro Velho, Olivedos, Parari, Prata, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, Santo André, São Domingos, São João do Cariri, São João do Tigre, São José dos Cordeiros, S.S do Umbuzeiro, Soledade, Salgadinho, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Tenório, Umbuzeiro e Zabelê.

Bernardo Novais, diretor de Programas Integrados da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (SAI/MinC) falou sobre o (SNC) “Esta organização, através do Sistema Nacional de Cultura, precisa portanto garantir que a identidade e diversidade cultural dos brasileiros seja protegida e promovida. É necessário assegurar ainda não só a liberdade de criar, mas também de acessar a produção cultural brasileira, lembrando que não falamos apenas dos valores materiais, mas também dos imateriais”.
com MinC

Barra de Santana já aderiu ao Sistema Nacional de Cultura.

A criação do Sistema Nacional de Cultura tem como proposta montar uma estrutura que integre, articule e organize a gestão cultural, aproximando as três esferas de governo e a sociedade civil, no intuito de criar uma política de estado, ou seja, que não seja afetada nas trocas de governo.

Adesão

Para aderir ao Sistema Nacional de Cultura estados e municípios  assinam o Acordo de Cooperação Federativa. Após a publicação do acordo no Diário Oficial da União, os entes federados têm o prazo de um ano para elaborar seus Planos de Cultura, sejam eles estaduais ou municipais, e definir como se dará a constituição e o funcionamento dos componentes do SNC, como Conselho, Plano, Fundo e Sistema de Informações e Indicadores Culturais.

Vinte e nove  municípios paraibanos ainda não fizeram a adesão ao Acordo de Cooperação Federativa.

A situação de barra de santana é bem mais comoda, pois o município já entregou a documentação necessária, apenas aguarda a análise desses documentos para dar inicio a elaboração do seu plano de cultura. 

Abaixo os objetivos do Sistema Nacional de Cultura: 

>Estabelecer um processo democrático de participação na gestão das políticas e dos recursos públicos na área cultural; 

>Articular e implementar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no processo de desenvolvimento; 

>Promover o intercâmbio entre os entes federados para a formação, capacitação e circulação de bens e serviços culturais, viabilizando a cooperação técnica entre estes;