MDA autoriza parcela extra do Garantia Safra

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou, excepcionalmente, o pagamento adicional do benefício Garantia Safra, no valor de R$ 155,00 mensais por família, relativos à safra 2012-2013. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (15).

O valor vai ser transferido para os agricultores barrasantanenses que já tiveram concluído o pagamento das cinco parcelas referente ao valor total de R$ 760,00 do benefício. 

Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal.

com Famup

Senado deverá votar Medida Provisória 610/13, que prevê socorro a atingidos pela seca

A comissão mista do senado que analisa a Medida Provisória 610/13, que prevê socorro a atingidos pela seca, pode votar nesta terça-feira (9) o parecer do relator, senador Eunício Oliveira.

Na segunda-feira (8) a votação foi adiada por pedido de vista do deputado Andre Moura (PSC-SE). O deputado reivindica prazo maior de carência e para o pagamento da dívida para pequenos e médios produtores do Nordeste.

O texto original da MP permite a renegociação das dívidas de pequenos agricultores nordestinos que fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O relator estendeu essa possibilidade a todos os produtores da região e ampliou os benefícios. 

A votação do texto deverá ocorrer até 15 julho para que as medidas valham para todos os produtores rurais do Nordeste, e não apenas para os beneficiários do Pronaf.

Entenda a Medida Provisória 610/2013

A MP 610/2013 Amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012, e autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica, altera as Leis nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e nº 12.716, de 21 de setembro de 2012.

Produtores de Barra de Santana também serão beneficiados pela medida provisória.

com Agência Senado

Sedap e Emater preparam Jornadas de Inclusão Produtiva com agricultores familiares

As regiões administrativas de João Pessoa e Campina Grande da Emater Paraíba, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), começam nesta quinta-feira (12) a realizar suas Jornadas de Inclusão Produtiva. A finalidade é atender as demandas e as necessidades das famílias e também visualizar as ações do poder público nas esferas municipal, estadual e federal, dando ênfase aos programas sociais e políticas públicas. Outras regionais também estão definindo a programação de reuniões.

Na região de Campina Grande, a Jornada de Inclusão Produtiva começa no município de Pocinhos, nesta quinta-feira (12). Outros eventos estão marcados para acontecer na região, conforme o seguinte calendário: Queimadas, no dia 19 de abril; Barra de Santana, no dia 26; e Cabaceiras, no dia 30.

As principais ações são: crédito fundiário, Programas Empreender e Cooperar, comercialização, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e nas feiras da agricultura familiar. Também será realizada uma feira do agricultor familiar.

As palestras abordarão a realidade cada município. Em Pocinhos, por exemplo, os temas discutidos estão relacionados com a produção de palma resistente e as estratégias de convivência com a cochonilha do carmim; crédito rural e sua importância para o desenvolvimento rural sustentável; caprinocultura, avicultura alternativa e apicultura.

O coordenador do escritório regional da Emater em Campina Grande, José Sales Alves Wanderley Junior, informou que também ocorrerá a distribuição de mudas, peixes, raquetes de palma resistente à cochonilha, sementes de algodão, milho e feijão. Também deve ocorrer a liberação, contratação e orientações gerais sobre crédito.

Na região de João Pessoa, as Jornadas de Inclusão Produtiva começarão na sexta-feira (13), no município de Capim, no Litoral Norte; e prosseguem na segunda-feira (16), no Conde, no Litoral Sul. As reuniões voltarão a acontecer em Marcação, no dia 25; no dia 26 ocorrerá em Alhandra e no dia 27, em Mataraca, segundo informou a coordenadora do escritório regional de João Pessoa, Zilda Abrantes.

com Governo da Paraíba