Câmara realiza audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2018)

A Câmara Municipal de Barra de Santana deverá realizar nesta quinta dia (18) a partir das 13horas uma Audiência Pública, onde será discutida a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) que orienta o exercício financeiro para o ano de 2018.

Deverá participar da audiência todos os vereadores além da contadora do município, que prestará esclarecimentos sobre a LDO proposta, além de representantes do poder executivo.

Toda a população poderá participar da audiência.

Audiência pública discutirá reforma da previdência

A Câmara Municipal de Barra de Santana, comunica que nesta sexta-feira dia 10 de março a partir das 13:30hs será realizada uma Audiência Pública que discutirá a Reforma da Previdência e o impacto na vida dos trabalhadores.

A Audiência Pública é uma oportunidade do cidadão barrasantanense  conhecer e debater os pontos principais da reforma da previdência. 

Reforma da Previdência

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

O texto, que muda oito artigos da Constituição, afeta servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de trabalhadores da iniciativa privada, atendidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A reforma também afeta trabalhadores rurais, professores e policiais civis, que hoje contam com aposentadorias especiais.

Cleo Barreto
Barra de Santana É Notícia (Reprodução autorizada mediante citação do blog Barra de Santana É Notícia)

Usuário do SUS receberá certidão caso não seja atendido

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande convoca a sociedade Barrasantanense para participar de uma audiência pública que terá como tema principal a implantação do ponto eletrônico para os profissionais da atenção básica nos municípios da 15ª Região da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba.

A audiência ocorrerá em 14 de dezembro de 2015, às 9 horas, na Câmara de Vereadores do Município de Boqueirão (PB), situada na Rua Nossa Senhora do Desterro, s/n, Centro. Além de Barra de Santana, participarão do evento as cidades de Boqueirão, Cabaceiras, Caturité e São Domingos do Cariri.

Recomendações - Além da implantação do ponto eletrônico, a audiência também tratará do fornecimento de certidão em caso de não atendimento ao usuário. Os dois assuntos são alvo de duas recomendações do MPF enviadas para todos os municípios paraibanos.

A primeira recomendação trata da implantação de controle de ponto eletrônico para os profissionais da saúde e divulgação de quadro contendo os horários a serem cumpridos por médicos e odontólogos. Já a segunda recomendação pretende que, sempre que houver solicitação dos usuários do SUS, seja garantido o fornecimento de certidão ou documento equivalente para aqueles que não conseguirem o atendimento.

Uma outra audiência ocorrerá em 11 de janeiro de 2015, também às 9 horas, na cidade de Alcantil (PB). Onde participarão do encontro os Municípios de Aroeiras, Gado Bravo e Santa Cecília.

com MPF

Audiência Pública em Campina Grande, discutirá Duplicação da BR-104

No próximo dia 17 de dezembro será realizada na cidade de Campina Grande uma audiência pública Ambiental, promovida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O evento tratará da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo relatório de Impacto Ambiental referente a duplicação da Rodovia BR-104 que corta o município de Barra de Santana, Alcantil, Queimadas e Campina Grande.

O evento será realizado no horário das 9hs ás 13hs, no Auditório do centro de Extensão José Farias Nóbrega- UFCG, que fica localizado na Rua Aprígio Veloso, Nº 882 Bairro Universitário- Campina Grande.

De acordo com o Superintendente Regional do DNIT, Normando Lima de Oliveira Filho, é de grande importância que a população participe do evento, já que a mesma será afetada diretamente pelo empreendimento.

Por Cleo Barreto
Barra de Santana É Notícia (Reprodução autorizada mediante citação do blog Barra de Santana É Notícia)