Audiência pública discutirá reforma da previdência

A Câmara Municipal de Barra de Santana, comunica que nesta sexta-feira dia 10 de março a partir das 13:30hs será realizada uma Audiência Pública que discutirá a Reforma da Previdência e o impacto na vida dos trabalhadores.

A Audiência Pública é uma oportunidade do cidadão barrasantanense  conhecer e debater os pontos principais da reforma da previdência. 

Reforma da Previdência

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

O texto, que muda oito artigos da Constituição, afeta servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de trabalhadores da iniciativa privada, atendidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A reforma também afeta trabalhadores rurais, professores e policiais civis, que hoje contam com aposentadorias especiais.

Cleo Barreto
Barra de Santana É Notícia (Reprodução autorizada mediante citação do blog Barra de Santana É Notícia)

TCE-PB analisa contas da Prefeitura Municipal referente ao ano de 2013

O TCE-PB examinará  nesta quarta-feira (14), a partir das 9 horas. Contas de doze Prefeituras e onze de Câmaras Municipais, dentre outros processos inscritos na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba.

O TCE examinará, na ocasião, as contas do ex-prefeito de Barra de Santana, Amauri Ferreira de Souza, referente ao ano de 2013.

Para quem estiver interessado em assistir, as sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem às quartas-feiras e podem ser acompanhadas pelo público, com transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br).

Câmara Municipal

No último dia 03 de setembro o TCE-PB analisou as contas da Câmara de Vereadores de Barra de Santana referentes também a 2013, na época a câmara tinha como presidente José Selso. Na análise as contas foram aprovadas com ressalvas (observações).

Por Cleo Barreto

Barra de Santana É Notícia  (Reprodução autorizada mediante citação do blog Barra de Santana É Notícia)

TCE-PB analisa contas da Câmara de Vereadores referente a (2013)

O Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quarta-feira (08), sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, para a análise de processos, referentes a prestações de contas anuais oriundas de Prefeituras e Câmaras de Vereadores.

Também serão examinadas, na ocasião, as contas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (exercício de 2012), da Secretaria de Estado da Infraestrutura (2013) e da União Superintendência de Imprensa e Editora (2013).

As Câmaras Municipais com prestação de contas na pauta de julgamentos são Barra de Santana, Lagoa de Dentro e Sertãozinho (exercício de 2013), Santo André e Alagoa Grande (correspondentes a 2012, nos dois últimos casos). Entre outros processos, compõem o restante da pauta recursos oriundos de Alhandra, Caaporã, Manaíra, Umbuzeiro, São Miguel de Taipu e Campina Grande.

As sessões ordinárias do Tribunal de Contas do Estado ocorrem, semanalmente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br)

com TCE-PB