Governo divulga relação de municípios aptos ao ‘Minha Casa Minha Vida’

A edição do Diário Oficial da sexta-feira (19) publicou a lista dos municípios paraibanos selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida II para cidades com até 50 mil habitantes. A publicação também traz os nomes dos candidatos aptos a serem beneficiários do programa em cada município.

Na Paraíba, foram 37 municípios contemplados: Aguiar, Alagoa Grande, Alcantil, Assunção, Barra de Santana, Bernardino Batista, Brejo dos Santos, Cacimbas, Caturité, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Marcação, Marizópolis, Mataraca, Monteiro, Mulungu, Olho D’água, Piancó, Pocinhos, Poço Dantas, São José de Princesa, São José do Sabugi, São José do Rio do Peixe, São José dos Ramos, Santa Inês, Santa Terezinha, Santarém, Santo André, São Bentinho, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Uiraúna. 

As casas terão 36m² de área construída, sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço.

As obras devem começar em até 90 dias.

Relação com os nomes dos beneficiários aptos em Barra de Santana

ADELMA RODRIGUES DE FARIAS

ANA MARIA DIONISIO DA SILVA

ANA MARIA VIEIRA DE QUEROZ

ANDREZA BARBOSA DA SILVA

ANTONIO NILO DA SILVA

AVANI TAVARES

CICERA FERREIRA DA SILVA

DALVANEIDE BARBOSA DE LIRA LUCAS

DEBORA QUEIROZ DA SILVA

DIONE MENDES DE ANDRADE

JAILMA PEREIRA MACHADO

JOÃO PEREIRA DOS SANTOS

JOCIENE VIEIRA DA SILVA

JOSANIA PINTO DE LIMA

JOSEFA BIANCA RENALLY DE SOUSA

JOSILMA PEREIRA DA SILVA

LUANA DE SOUZA MACEDO

LUCIANA BARBOSA

LUCIENE QUEIROZ DA SILVA

LUCINALVA BARBOSA

LUZIA MARIA DA SILVA

MARIA ADRIANA GOMES DA SILVA

MARIA APARECIDA PEREIRA

MARIA DA GUIA SILVA PEREIRA

MARIA DAS NEVES VIEIRA DE QUEIROZ FARIAS

MARIA DO SOCORRO LIMA RODRIGUES

MARIA IVANISE PEREIRA DE SOUSA

MARIA JOSE DA SILVA LIMA

MARIA JOSE RIBEIRO BARBOSA BRAGA

MARIA JOSE TAVARES

MARIA JOSENILDA PEREIRA DA SILVA

MARIA JULIANA AGUIAR

MARILENE FRANCISCA DE PAULA SILVA

MICHELE MARTINS DE LUNA

MILITINA ANTONIA BECELES PINHEIRO

PATRICIA BENJAMIM DE MELO BARBOSA

PATRICIA FERREIRA DA SILVA

RITA DE CACIA NASCIMENTO

ROSANA CORDEIRO DA SILVA

ROSINETE DA CONCEICAO NETO

RUTINEIA AQUINO DE QUEIROZ

SIMONE BARRETO DA SILVA LOPES

SIMONE GOMES DA SILVA

SUELI PEREIRA DA SILVA

THAYS SALES DE SOUSA

VANDA LUCIA DOS SANTOS

VANDERLEIA ALVES DA SILVA

WBERLANIA NASCIMENTO GOMES

com Governo da Paraíba

Ministerio das cidades contempla Barra de Santana com 40 moradias através do Minha Casa Minha Vida

O Ministério das Cidades presidido pelo deputado Aguinaldo Ribeiro selecionou 2.582 municípios de até 50 mil habitantes para construir mais 107.348 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV 2), com investimento de R$ 2,8 bilhões. Do total de selecionados, 1.163 estão sendo contemplados pela primeira vez por esta modalidade e 1.419 já haviam sido selecionados pelo MCMV 1. Barra de Santana foi contemplada com 40 moradias.

O Ministério das Cidades recebeu, nesta nova etapa do programa, 8.939 propostas para construção de 426.146 unidades habitacionais, em 4.042 municípios. O nível de pobreza foi o critério que mais pesou na escolha dos 2.582 municípios, A ideia é fazer com que o programa alcance ainda mais o seu objetivo de dar condições para as famílias de baixa renda ter acesso a moradia digna.

O programa nessa modalidade visa atender famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.600,00, residentes em áreas urbanas. Os empreendimentos são de pequeno porte e as propostas foram limitadas a 50 unidades habitacionais, sendo no máximo duas por município. Os estados também puderam cadastrar uma proposta para municípios de até 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes.

A parceria com municípios e estados é ainda mais importante nessa modalidade. As propostas apresentadas contêm contrapartidas que facilitam a execução do empreendimento, como terreno, por exemplo, item obrigatório que poderá ser de posse do beneficiário ou cedido pelo proponente.

Na primeira fase do programa, foram contratadas mais de 60 mil moradias em quase dois mil municípios e a meta para essa nova etapa é contratar mais 220 mil moradias nesta modalidade até 2014. O governo federal vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.

Do total de 2.582 municípios do país contemplados no programa, 190 são da Paraíba. Ao todo, serão construídas 7.425 unidades habitacionais no Estado, com investimentos de R$ 198,5 milhões do Governo Federal.

Estados e municípios tem até dia 30 de dezembro para aderir as novas regras do Minha Casa Minha Vida

O Ministério das Cidades irá aceitar o cadastramento pelos estados e municípios até o dia 30 de dezembro. 

Em novembro foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 547, que estabelece diretrizes do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população até 50 mil habitantes. A publicação determina novos critérios de seleção de propostas, aumenta a subvenção para R$ 25 mil por unidade e especifica área útil mínima de 36 metros quadrados em cada moradia.
Cada prefeitura pode apresentar até duas propostas, com até 50 unidades habitacionais cada. Os governos estaduais também podem participar da seleção com uma proposta para municípios com menos de 20 mil habitantes e duas em municípios entre 20 e 50 mil habitantes. No ato do cadastramento de propostas, deve ser anexada documentação dos terrenos para produção dos empreendimentos.
Dentre os critérios de seleção estão a preferência para municípios integrantes do programa Brasil Sem Miséria ou em situação de calamidade pública. Serão priorizados também empreendimentos destinados a famílias residentes em área de risco ou insalubre.
O valor da subvenção da produção foi unificado em todas regiões brasileiras e aumentou para R$ 25 mil por unidade. A portaria também atribui o trabalho social às prefeituras responsáveis pelos projetos. Cada moradia deverá ter 36 metros quadrados de área útil e acessibilidade.

MCMV 2 – A modalidade para municípios com até 50 mil habitantes do programa Minha Casa, Minha Vida 2 visa apoiar estados e municípios no desenvolvimento de ações de acesso à moradia digna, em áreas urbanas, voltadas ao atendimento de famílias com renda até R$ 1.600. Os recursos são repassados por meio de instituições e agentes financeiros autorizados pelo Banco Central e Ministério das Cidades.

Serão selecionadas 43.976 moradias na região Nordeste, 29.304 no Sudeste, 14.942 no Sul, 11.404 no Norte e 10.374 no Centro-Oeste. A oferta soma 110 mil unidades no país.
O período de cadastramento de propostas pelos estados e municípios encerra em 30 de dezembro de 2011. O resultado da seleção será publicado em 27 de janeiro de 2012.
A senha para cadastrar propostas é a mesma utilizada para cadastro dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS).

com ministério das cidades