Eleições de 2016 poderá ser realizada com cédulas de papel

Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico, portanto o voto em cédulas de papel  poderá ser retomado.

Por causa das eleições, a Justiça tem gastos extras como compra de novas urnas, instalação de programas eletrônicos, segurança dos equipamentos, entre outras medidas para garantir a inviolabilidade do sistema, todo este processo custa aproximadamente R$ 200 milhões aos cofres públicos. Desde o ano de 2000, que as eleições são realizadas eletronicamente.

Nos bastidores, a portaria é interpretada como um instrumento de pressão sobre o Executivo para diminuir o corte no Judiciário.

O conteúdo completo da portaria pode ser conferido neste link

Cadastramento Biométrico

Mesmo com a notícia de que as urnas eletrônicas não sejam utilizadas na próxima eleição, o Cadastramento Biométrico dos eleitores continua.

Em Barra de Santana o Cadastramento será realizado até o próximo dia 11 de dezembro, sempre de segunda a sexta-feira no horário das 8hs as 14hs na Câmara de Vereadores. No local está sendo realizado Alistamento, Transferência e Revisão, de Titulo Eleitoral.

Por Cleo Barreto
Barra de Santana É Notícia (Reprodução autorizada mediante citação do blog Barra de Santana É Notícia)

Aluno isento de taxa do Enem que faltar ao exame não terá direito à nova dispensa do pagamento na edição subsequente

O Ministério da Educação publicou hoje dia (15), a portaria de Nº 483 de 14 de maio de 2015, onde regulamenta as inscrições dos candidatos que são isentos do pagamento da taxa de inscrição. Em Barra de Santana vários estudantes estão aptos a isenção.

De acordo com a portaria, o concluinte que usufruir da isenção de acordo com as normas do exame e injustificadamente faltar a prova não terá direito à nova isenção de inscrição no Enem subsequente. 

O INEP deverá apreciar eventual justificativa de ausência, e decidir pela concessão ou não de nova isenção. 

Na edição do Enem 2014 dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e oitenta e um candidatos faltaram ao Exame em todo o país, e o alto custo para confecção dos cadernos e aplicação das provas motivou a publicação da portaria.

Datas e inscrições

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 será realizado em 24 e 25 de outubro. O Ministro  da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que a publicação do edital com todas as regras do Enem 2015 será feita na edição da próxima segunda-feira (18) do “Diário Oficial da União”.

Município receberá nova retroescavadeira

A portaria Nº 10 de 04 de fevereiro de 2013 publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no Diário Oficial da União (DOU), traz a lista de Municípios selecionados na primeira fase para receberem uma retroescavadeira, nela está  incluída a cidade de Barra de Santana. 

A lista representa o conjunto de municípios que fizeram a adesão em formulário eletrônico entre 15 de junho e 31 de outubro de 2012 e manifestaram interesse no recebimento de 01 (uma) máquina RETROESCAVADEIRA, conforme orientações da Portaria MDA nº 43.

Os Municípios listados nas Portarias serão convocados pelo MDA para as atividades de treinamento e de recebimento dos bens. Os classificados que não enviarem servidores para as atividades de treinamento ou não comparecerem aos atos de entrega perderão o direito às máquinas.

A doação da retroescavadeiras tem como objetivo ajudar os municípios a melhorar suas estradas vicinais.

Portaria do ministério da saúde libera verba para procedimentos cirúrgicos no município

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (9) um portaria que estabelece a distribuição de recursos para Barra de Santana no valor total de R$ 9.603,57 para os procedimentos cirúrgicos eletivos(Procedimento eletivo é considerado necessário, mas não emergencial)realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria entrou em vigor a partir da terça (9).

A verba é destinada para as cirurgias de catarata, especialidades e procedimentos prioritários e ainda para outros procedimentos. 

O recurso é para as ações realizadas entre os anos de 2012 e 2013.