O Município de Barra de Santana deverá receber vistoria do transporte escolar que será feita pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) com apoio do Ministério Público da Paraíba. As fiscalizações irão acontecer do dia 29 a 31 de julho. Ao todo, 50 municípios terão os veículos escolares vistoriados.
O cronograma foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público. “A importância da elaboração desse cronograma reside no fato de que as vistorias concederão, aos veículos aprovados, um selo de autorização de tráfego, de modo que sem a presença do selo os veículos não poderão realizar o transporte de escolares”, afirmou a promotora Fabiana Lobo.
Como consta do termo de cooperação firmado entre as instituições, o Detran vai averiguar se os veículos vistoriados atendem aos requisitos necessários para a segura condução dos escolares, bem como exigirá a observância das normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria nº 103/2013 do Detran, como o curso especializado para a condução de escolares devidamente averbado na CNH.
O Ministério Público vai acompanhar as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorrerá a fiscalização. A Famup se comprometeu a atuar em parceria com o MPPB e com o Detran-PB, de modo a orientar os prefeitos para que se adequem às normas de segurança exigidas.
O cronograma é resultado do termo de cooperação firmado, no dia 26 de fevereiro, entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e com o comando da Polícia Militar da Paraíba, objetivando a intensificação das ações de fiscalização do transporte escolar em todo o estado.
com MPPB
