Transporte Escolar passará por vistoria

Os veículos escolares de mais 40 municípios paraibanos serão vistoriados a partir do próximo sábado (13), em mais uma etapa da fiscalização promovida pelo Ministério Público da Paraíba e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). O calendário de vistorias contempla os dias 13, 14, 20 e 21 de junho e foi divulgado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). 

De acordo com o calendário, o transporte escolar de Barra de Santana será vistoriado no próximo sábado dia (13) na cidade de Cabaceiras. 

No mesmo dia também serão vistoriados, na 18 Ciretran de Cabaceiras, os transportes escolares das prefeituras de Cabaceiras, Boqueirão, Gurjão, Queimadas, Barra de São Miguel, Caturité, Fagundes, São João do Cariri, Alcantil, Caraúbas, Riacho de Santo Antônio e São Domingos do Cariri.

Detran e Ministerio Público deverão realizar Vistoria do Transporte Escolar no Município

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizará no dia (26) de outubro a segunda etapa da vistoria no transporte escolar. Neste dia, serão vistoriados veículos de 08 municípios da região metropolitana de Campina Grande, com o objetivo de garantir o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e a segurança dos estudantes paraibanos que dependem do transporte escolar.

De acordo com o calendário, no sábado (26), serão realizadas na sede da 1ª Ciretran, em Campina Grande, as vistorias nos veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Barra de Santana, Fagundes, Massaranduba, Lagoa Seca, Puxinanã, Matinhas, Boqueirão e Queimadas.

As vistorias são resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da Portaria nº 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.

O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.

O Ministério Público está acompanhando as vistorias por meio do promotor de justiça responsável ou através da designação de um servidor da promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização. Na primeira fase das fiscalizações, foram vistoriados veículos em 60 municípios.O novo cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público (Caop).

O Detran e o Caop da Educação irão cadastrar todos os veículos e condutores que realizam o transporte escolar para que em 2014 possam promover capacitação nos municípios sobre os requisitos legais para o exercício desta atividade.

com Governo da Paraíba

Transporte escolar será vistoriado pelo DETRAN

O Município de Barra de Santana deverá receber vistoria do transporte escolar que será feita pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) com apoio do Ministério Público da Paraíba. As fiscalizações irão acontecer do dia 29 a 31 de julho. Ao todo, 50 municípios terão os veículos escolares vistoriados.

O cronograma foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público. “A importância da elaboração desse cronograma reside no fato de que as vistorias concederão, aos veículos aprovados, um selo de autorização de tráfego, de modo que sem a presença do selo os veículos não poderão realizar o transporte de escolares”, afirmou a promotora Fabiana Lobo.

Como consta do termo de cooperação firmado entre as instituições, o Detran vai averiguar se os veículos vistoriados atendem aos requisitos necessários para a segura condução dos escolares, bem como exigirá a observância das normas presentes no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria nº 103/2013 do Detran, como o curso especializado para a condução de escolares devidamente averbado na CNH.

O Ministério Público vai acompanhar as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou através da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorrerá a fiscalização. A Famup se comprometeu a atuar em parceria com o MPPB e com o Detran-PB, de modo a orientar os prefeitos para que se adequem às normas de segurança exigidas.

O cronograma é resultado do termo de cooperação firmado, no dia 26 de fevereiro, entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e com o comando da Polícia Militar da Paraíba, objetivando a intensificação das ações de fiscalização do transporte escolar em todo o estado.

com MPPB