Detran e Ministerio Público deverão realizar Vistoria do Transporte Escolar no Município

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizará no dia (26) de outubro a segunda etapa da vistoria no transporte escolar. Neste dia, serão vistoriados veículos de 08 municípios da região metropolitana de Campina Grande, com o objetivo de garantir o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro e a segurança dos estudantes paraibanos que dependem do transporte escolar.

De acordo com o calendário, no sábado (26), serão realizadas na sede da 1ª Ciretran, em Campina Grande, as vistorias nos veículos que realizam o transporte escolar nas cidades de Barra de Santana, Fagundes, Massaranduba, Lagoa Seca, Puxinanã, Matinhas, Boqueirão e Queimadas.

As vistorias são resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da Portaria nº 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.

O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.

O Ministério Público está acompanhando as vistorias por meio do promotor de justiça responsável ou através da designação de um servidor da promotoria de cada local onde ocorre a fiscalização. Na primeira fase das fiscalizações, foram vistoriados veículos em 60 municípios.O novo cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público (Caop).

O Detran e o Caop da Educação irão cadastrar todos os veículos e condutores que realizam o transporte escolar para que em 2014 possam promover capacitação nos municípios sobre os requisitos legais para o exercício desta atividade.

com Governo da Paraíba

Governo do estado entregará um ônibus escolar a Barra de Santana na próxima segunda feira

Como havíamos anunciado no mês de janeiro o governador Ricardo Coutinho entregará, às 9h desta segunda-feira (13), na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, ônibus escolares a 81 municípios paraibanos dentre esses Barra de Santana, que receberá 01 ônibus. Também serão distribuídos, posteriormente, mais 19 ônibus entre as 14 Gerências Regionais de Educação (GRE), totalizando 100 veículos. A ação faz parte do Programa Paraíba faz Educação, e tem como objetivo contribuir para a redução do transporte inadequado de alunos da zona rural. A entrega dos novos ônibus beneficiará aproximadamente 130 mil estudantes das redes estadual e municipais, e já irá transportar esses alunos no .

A aquisição dos ônibus foi feita com recursos na ordem de R$13,2 milhões, do Tesouro do Estado. Serão beneficiados municípios de todas as regiões do Estado e que não receberam ônibus anteriormente. Para a realização do evento, dos 81 ônibus, 41 serão estacionados na Praça do Povo e no estacionamento do Espaço Cultural. Os outros 40 serão colocados em vários pontos da Capital, como a Lagoa do Parque Solon de Lucena (Centro), o Busto de Tamandaré (Cabo Branco), a Praça João Pessoa (Centro) e a Av. Hilton Souto Maior, no Bairro de Mangabeira, em frente à Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds). 

Após a entrega dos ônibus aos prefeitos, os condutores dos municípios receberão um kit com a chave e a documentação do veículo e já poderão ir para o interior do Estado. 

com SECOM