Inscrições para o concurso da Prefeitura Municipal, terminam hoje (19)

Termina hoje o prazo para as inscrições no concurso público, promovido pela Prefeitura de Barra de Santana.

São 60 vagas efetivas em diversos cargos, para profissionais de todos os níveis de escolaridade.

Os salários variam : de R$ 724,00 a R$ 1.272,76

O prazo para realização das inscrições, é até hoje (19) de fevereiro até as 23:59hs no horário local

A data limite para pagamento das inscrições é até amanhã dia (20).

Taxa de inscrição: varia entre R$ 55,00 R$ 75,00 e R$ 100,00

 Data da prova objetiva: 22 de março

A realização das inscrições é feita exclusivamente na internet no endereço da Comprov

Prefeitura divulga edital de Concurso Público Municipal

A Prefeitura Municipal de Barra de Santana estará com inscrições abertas a partir de 15 de janeiro, para concurso público com 60 vagas, sendo 28 para nível fundamental, 15 para nível médio e 16 para nível superior e 01 para nível superior na área da educação. A organizadora do Concurso é a Comprov. 

Das vagas disponíveis para nível fundamental, há (05) Agente Condutor de Veículo “D” , (02) Agente Comunitário de Saúde, (02 ) Agente de Combate às Endemias, (02 ) Agente de Limpeza Urbana, (06) Agente de Serviços Gerais sendo uma para pessoa com necessidades, ( 01) Cozinheiro (a) , (01) Eletricista, (03) Operador de Máquinas Pesadas, (06) Vigilante, sendo uma para pessoa com necessidades.

Nível Médio: (03) Agente Administrativo, (01) Agente de Vigilância Sanitária, (01) Auxiliar de Consultório Dentário, (01) Auxiliar de Farmácia, (04) Recepcionista sendo uma para pessoa com necessidades, (02) Técnico de Enfermagem , (02) Técnico de Enfermagem – ESF, (01) Técnico em Laboratório de Análises Clínicas.

Todas as vagas de nível fundamental e médio terão carga horária de 40 horas semanais.

Nível Superior: (01) Assistente Social, (01) Bioquímico, (01) Enfermeiro, (02) Enfermeiro – ESF, (01) Fisioterapeuta, (04) Médico ESF, (01) Médico Ginecologista, (01) Médico Pediatra, (01) Médico Psiquiatra, (03) Odontólogo do ESF.

Haverá ainda uma vaga para Psicólogo Escolar, com carga horária de 25 horas semanais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da internet no site da organizadora do concurso no endereço www.ufcg.edu.br a partir das 09h00min do dia 15 de janeiro até às 23h59min do dia 19 de fevereiro de 2015, em horário local. 

A data prevista para realização da prova objetiva é dia 22 de março pela manhã, no horário de 8:00hs as 12:00hs.

Os salários variam entre R$ 788 e 1.272.

O valor da taxa de inscrição será de:

Cargos de Nível Fundamental Incompleto: R$ 55,00, Cargos de Nível Médio: R$ 75,00, Cargos de Nível Superior: R$ 100,00

Confira o edital do Concurso: Clique Aqui

Estaõ abertas as inscrições para o 17º Concurso Nacional de Desenho, Redação e Artigo

Alunos de Barra de Santana já podem realizar a inscrição até 31 de dezembro para a décima sétima edição do Concurso Nacional do Museu da Imprensa de Desenho, Redação e Artigo. O certame distribuirá 30 mil reais em prêmios. Podem participar estudantes de todos os níveis de ensino, regularmente matriculados em escolas públicas e particulares de todo o país. Os vencedores ganharão prêmios em caderneta de poupança, oferecidos pela Caixa Econômica Federal. Professores dos alunos vencedores também serão premiados.

Nessa edição do tradicional concurso, o desafio proposto na categoria Redação (Ensino Fundamental/6º ao 9º ano) é abordar o legado de Dorival Caymmi. Ainda em Redação, os estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio escreverão a respeito do sentimento nacional de Ary Barroso. Destaque também na categoria Artigo (Ensino Superior) para o tema “Importância dos museus na formação cultural do País”. 

Os estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) podem concorrer na categoria Desenho trabalhando o tema “Ayrton Senna visita o Museu da Imprensa”. Como forma de incentivo, o professor indicado em cada um dos trabalhos dos alunos vencedores em 1º, 2º e 3º lugares, exceto na categoria Artigo, será premiado com uma caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 700,00.

Tabela de premiação (R$), em caderneta de poupança da Caixa Econômica Federal

Categoria  Desenho     Redação – Ensino Fund.      Redação – Ensino Médio    Artigo 

1º lugar    1.800,00                     2.100,00                                2.800.00              6.000,00 

2º lugar    1.200,00                     1.300,00                                1.700,00              4.000,00 

3º lugar     850,00                        950,00                                  1.000,00

O certame é uma iniciativa da Imprensa Nacional, órgão vinculado à Casa Civil da Presidência da República. Além de despertar nos estudantes o interesse pela visitação a museus e instituições históricas, o objetivo do concurso é estimular os trabalhos de pesquisa e produção intelectual e artística nas instituições de ensino de todo o país. O patrocínio é da Caixa Econômica Federal, com parcerias da Revista Imprensa e da Associação dos Servidores da Imprensa Nacional-Asdin. 

Inscrições

Informações: 0800-725 6787

concursomuseu@in.gov.br

Mais informações sobre o Museu da Imprensa Clique aqui

Confira o resultado do Exame Intelectual do Concurso para o Corpo de Bombeiros Militar e da PMPB

Foi divulgada nesta quinta (04) a lista com o nome dos candidatos aprovados para o Curso de Formação de Soldados PM/BM-2014 no site da empresa organizadora do certame, o IBFC. Os candidatos têm o prazo de 48 horas para interpor recurso contra a contagem de pontos. Foi divulgado também o resultado dos recursos contra o gabarito.

No último dia 10 foram aplicadas as provas objetivas, dos 58.969 candidatos que se inscreveram para o certame, 10.290 não compareceram ao local de prova. Além desses, outros 20 candidatos também não fizeram a prova porque foram eliminados por serem flagrados com celular.

Na primeira etapa, de acordo com o edital, foi eliminado o candidato que não obteve o mínimo de 40% do total de pontos atribuídos a cada prova de conhecimento e/ou não obtiver o mínimo de 50% do total de pontos atribuídos ao conjunto de todas as provas.

O certame é constituído de cinco etapas, ficando condicionada a realização das seguintes à aprovação nas fases anteriores. As outras quatro etapas do certame são: avaliação psicológica, avaliação de saúde, física e social, todas de caráter eliminatório. A previsão é de que a convocação para a avaliação psicológica seja divulgada no próximo dia 14 de setembro.

Com Mais Patos

Justiça concede liminar pedida pelo MPPB para frear contratações irregulares em Barra de Santana

      Através de liminar requerida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Boqueirão, a justiça determinou, que a Prefeitura de Barra de Santana se abstenha de efetuar contratos temporários, bem como de prorrogar os contratos precários vigentes, sem prévia aprovação em concurso público, sob pena de multa diária de R$ 500. Segundo a promotoria, Barra de Santana desrespeita a obrigatoriedade do concurso público como requisito de ingresso no serviço público, o que causa vários prejuízos para o Município.

     Entre os  problemas apontados, estão o do ingresso de pessoas sem a devida qualificação para o serviço público, negligência nos atendimentos prestados à população, não disponibilização do acesso aos cargos públicos de forma igualitária, etc. De acordo com a ação, após análise de documentos do Município, foi verificada a prática comum de efetuar contratações irregulares de pessoal, para o exercício de todas as especialidades de funções do serviço público municipal, abrangendo a administração direta e indireta.

     Foi evidenciado também a total ausência de quaisquer critérios legítimos para a contratação por prazo determinado, violando não somente à regra de obrigatoriedade de aprovação em concurso público, como admissão pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes. Constatou-se que as contratações vinham sendo realizadas repetidamente, desprezando o valor social do trabalho, precarizando os direitos dos trabalhadores, afrontando o princípio da eficiência na administração pública.

    Os vereadores do Município apresentaram documentos revelando a intenção do Prefeito Interino de aprovar uma nova lei para contratação temporária, sendo que a Lei Municipal 027/98, que tinha o mesmo objetivo foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça.

com Ministério Público

Resultado do Concurso para técnico-administrativo do estado foi divulgado

A divulgação do resultado do concurso para técnico-administrativo de nível médio foi antecipado. Nesta quinta-feira (16), o Diário Oficial do Estado publicou os 3.180 candidatos aprovados e classificados. 

A Secretaria de Estado da Administração orienta que os 3.180 candidatos aprovados e classificados procurem a Gerência de Perícia Médica nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos para a realização do exame admissional.

O resultado estava previsto para sair no dia 18 de janeiro, mas foi antecipado pelo governador Ricardo Coutinho. Os aprovados serão convocados para submeterem-se à perícia médica na quinta-feira (17). 

Para realizar o atendimento o candidato precisa portar apenas o Atestado de Sanidade Mental, concedido pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, ou qualquer médico particular especialista em psiquiatria, além dos documentos pessoais.

Passo a passo – Após a publicação da convocação, os aprovados podem procurar a Perícia Médica para o exame admissional, já portando o Atestado de Sanidade Mental. Em seguida, ele deve aguardar a nomeação.

Locais para realização do exame admissional Perícia Médica:

João Pessoa – 3211-6055

Campina grande – 3310-7195

Guarabira – 3271.4245

Patos – 3421-2355

com Governo da Paraíba 

Governo da Paraíba anuncia concurso para níveis médio e superior

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, anunciou, nesta terça-feira (2), a abertura de concurso público contemplando 5.379 vagas para a área de Educação. Também serão oferecidas vagas para o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba). Na sua grande maioria, serão preenchidos cargos de níveis médio e superior. Uma Medida Provisória, assinada nesta terça pelo governador, cria 3.180 cargos de nível médio. 

A secretária de Administração, Livânia Farias, adiatou que este mês o Estado divulga o edital do concurso para preenchimento de duas mil vagas na Educação. Em seguida, divulgará os editais para as demais vagas na administração direta e indireta. 

A secretária de Educação, Márcia Lucena, explicou que as vagas para professor do ensino médio vão complementar o primeiro concurso, que aconteceu no primeiro semestre deste ano, quando foram convocados 1.123 professores que estão em sala de aula. 

Para o governador, o concurso é uma conquista para consolidar o processo de modernização do Estado. Ele ainda afirmou que este será o primeiro concurso para técnicos administrativos de nível médio realizado na Paraíba. Segundo ele, com este concurso, serão mais de 9 mil convocações feitas na atual gestão. 

Educação e Detran 

Serão 2 mil vagas para professores na Secretaria de Estado da Educação e outras 3.180 de nível médio para a contratação de pessoal de apoio. O Departamento de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB) oferecerá mais 108 vagas, sendo 10 para analista de sistema, 60 para agente de trânsito, 30 para agente de vistoria e 8 para advogados. 

Codata

A Companhia de Processamento de Dados da Paraíba oferecerá mais 91 vagas, sendo 55 para analista de informática, 14 para assistente de informática, 3 para auxiliar de informática, 4 para técnico de administração e finanças e 10 para auxiliar de administração e finanças.

Distribuição das 5.379 vagas 

Secretaria da Educação:

2.000 Professor

3.180 Nível médio

Codata

55 Analista de informática

14 Assistente de informática

05 Auxiliar de informática

03 Téc. adm/finanças

04 Ass. administração/finanças

10 Auxiliar de administração e finanças 

Detran

10 Analista de sistema

60 Agente de trânsito

30 Agente de vistoria

08 Advogado

com Governo da Paraíba

Aprovados no concurso do magistério serão empossados nesta sexta(16)

O governador Ricardo Coutinho empossa, nesta sexta-feira (16), os professores aprovados no Concurso Público do Magistério. A solenidade ocorrerá às 9h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Serão empossados 1.016 educadores, que devem estar em sala de aula imediatamente após a posse, reforçando o quadro nas escolas de Ensino Médio da rede estadual.

Os aprovados vão tomar posse em uma estrutura montada no Espaço Cultural para a solenidade. Na ocasião, eles deverão portar os documentos exigidos no edital – mas, caso prefiram, podem tomar posse a partir desta segunda-feira (19), no Centro Administrativo, em Jaguaribe, João Pessoa. A lista completa com os documentos para a posse, a quantidade de cópias e onde consegui-los está disponível no site www.paraiba.pb.gov.br/adminstracao.

Foram oferecidas 1.040 vagas, porém 24 municípios não tiveram aprovados. De acordo com o item 15.4 do Edital, “remanescendo vagas na disciplina, em um município, poderão ser convocados, a critério da Secretaria da Administração, para seu preenchimento, candidatos aprovados para a disciplina, em município da mesma Gerência Regional de Educação, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

Estrutura especial – Pensando em atender os aprovados com mais conforto e comodidade, será montada uma estrutura especial na Secretaria de Educação, a partir desta segunda-feira, no Centro Administrativo, 1º Bloco, Térreo – Sala de Leitura, Jaguaribe, João Pessoa. O telefone de contato da Gerência de Posse na Secretaria da Administração é (83) 3218-4616.

Para a posse, são necessários: o Ato Governamental de Nomeação; atestado físico e mental; RG, CPF e título de eleitor; comprovante de votação da última eleição; certificado de reservista ou de dispensa da incorporação, para o sexo masculino; comprovante de residência; certidão de casamento ou registro de nascimento; cartão do PIS/Pasep ou documento com a numeração; foto 3X4; diploma ou certificado de licenciatura plena na disciplina para a qual se inscreveu; declaração de bens; declaração de que não exerce nenhum outro cargo, emprego ou função pública; declaração de não haver sofrido penalidade disciplinar em função pública.

Algumas cópias precisam ser autenticadas, portanto, é interessante que o candidato leia o edital com atenção ou acesse a lista completa com os documentos no site da Secretaria da Administração. No mesmo arquivo online, o aprovado saberá como proceder para providenciar alguma documentação pendente.

O candidato tem 30 dias para tomar posse após a publicação da nomeação no Diário Oficial, que deve acontecer nesta sexta. Se, por algum motivo, ele não o fizer, mas tiver interesse na vaga, a orientação é protocolar um pedido de prorrogação de posse por mais 30 dias no setor de Protocolo, no Térreo da Secretaria da Administração, no III Bloco do Centro Administrativo. Este pedido deve ser protocolado dentro dos prazos de 30 dias após a publicação da nomeação no Diário Oficial.

Divulgação do resultado do concurso para tecnico-administrativo da UEPB será divulgado nesta quarta 29

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) divulgou nesta quarta-feira (29) a anulação de oito questões do concurso para funcionários técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A decisão foi tomada após a divulgação do gabarito oficial, na segunda-feira (27). Apesar da mudança, continua prevista para as 16h de hoje a publicação do resultado oficial das provas objetivas.

De acordo com o comunicado publicado no site da fundação, as questões anuladas são referentes a quatro tipos diferentes de provas para o cargo de assistente adminstrativo, que exige nível médio de escolaridade. Foram atingidas as de número 26 e 42 da prova tipo 1, 6 e 11 da prova tipo 2, 16 e 21 da prova tipo 3 e 21 e 26 da prova tipo 4, muitos cidadãos barra santanenses realizaram as provas.

Conforme a organizadora, a decisão foi tomada para não ferir o princípio de isonomia da seleção, devido às semelhanças com perguntas de concursos promovidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura Municipal de Campina Grande (Ipsem) e em 2007 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O certame da UEPB oferece 279 vagas para os cargos de assistente administrativo, auxiliar de biblioteca, almoxarifado, técnicos em laboratório, agroindústria, contabilidade, atendentes de consultório dentário, arquivista, analista de sistemas, assistente social, administrador, arquiteto, bibliotecário, advogado, contador, engenheiro civil, engenheiro elétrico, comunicólogo e secretário-executivo, entre outros. Os salários variam de R$ 1.134, 54 a R$ 2.882,13.

As vagas estão divididas entre os oito campi da universidade: Campina Grande, Araruna, Catolé do Rocha, Lagoa Seca, João Pessoa, Patos, Guarabira e Monteiro.

com G1

Confira o Resultado Final do Concurso Para Professor do Estado

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição da ultima sexta-feira (24) o resultado final das provas de títulos e o resultado final do Concurso Público, de provas objetivas e títulos, para o ingresso no cargo de professor de Educação Básica 3 do Magistério Estadual, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação.

O próximo passo será a homologação do concurso pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio de portaria a ser publicada no DOE e no site da Faperp (www.faperp.org.br/seepb), órgão responsável pela aplicação do certame.

Abaixo o resultado dos classificados por disciplina em Barra de Santana sendo que só o que ocupa a 1ª posição é que assumirá a vaga, pois para Barra de santana foi disponibilizada apenas uma vaga por disciplina.

BIOLOGIA                                                                                   NOTA FINAL  TOTAL              CLASSIFICAÇÃO

92315-1 BRENNO LUÍS DUARTE DE OLIVEIRA                                 72                                                 1º

90977-0 JOSÉ EZEQUIEL BARBOSA LOPES                                        69,50                                            2º

87921-3 ALAINE DE BRITO GUERRA                                                   67,25                                            3º

87665-6 CLEYDSON FÁBIO FARIAS DE ANDRADE                         66                                                 4º

91767-4 ALINE ALVES LEITE ARAÚJO                                                66                                                 5º

93645-0 LIBÂNIA MENDES DA SILVA                                                 65                                                 6º

88083-1 TATIANNE SOUSA BARBOSA                                               64                                                 7º

88175-5 SILVÉRIO GONÇALVES DE ASSIS                                          60                                                  8º

83106-5 LILIAN GOMES DA CRUZ                                                        60                                                  9º

94316-7 MARIA VIRGINIA KELLY FERREIRA DA SILVA               58                                                  10º

89539-1 ROSSANA ALVES DE LIMA                                                  56,25                                              11º

87090-7 TACIANA DA SILVA CAVALCANTE VASCONELOS        56                                                12º

86622-8 AMANDA COELHO LIMA                                                        50                                                13º

ED FISICA                                                                                            NOTA FINAL            CLASSIFICAÇÃO

84467-0 ANTONIO FAUSTINO DE SOUZA NETO                                   72                                1º

84107-2 THISCIANE MOURA DE ANDRADE E SILVA                           70                                2º

83920-9 YALE TRAVASSOS DA COSTA                                                    59                                3º 

89431-1 ALLAN KARDEC ALVES DA MOTA                                           56                                4º

FISICA                                                                                                     NOTA FINAL        CLASSIFICAÇÃO

81716-3 FABÍOLA CRISTINA DE ALBUQUERQUE                                  59                               1º

92240-1 ÂNGELA MARIA BARBOSA FERNANDES                               56                                2º

84740-0 RENATO PEREIRA BRAGA                                                        55,25                             3º

87730-8 PABLO FRANCISCO HONORATO SAMPAIO                          54                                4º

85326-7 HEYTHOR HENRIQUE BRITO DA SILVA                                   50                               5º

GEOGRAFIA                                                                                          NOTA FINAL           CLASSIFICAÇÃO 

93776-3 JOSÉ EMÍDIO DE ARAÚJO MAGALHÃES JÚNIOR              84                                     1º                                                  

87841-3 MÁRCIO RICARDO MINEIRO                                                    76                                     2º

92925-7 ADRIANA NUNES DE MELO                                                    72,50                                 3º

87447-9 ROSEANA BARBOSA DA SILVA                                              71                                    4º

91107-3 JOSIMAR VIEIRA DA SILVA                                                    70,25                                 5º

85134-5 WLADIMIR SIQUEIRA BEZERRA                                              69                                   6º

91395-4 JOÃO ELIAS DE SOUZA                                                            68,25                                 7º

83887-0 JOSÉ CAVALCANTI REGIS NETO                                              68                                   8º

93582-5 VALDIANE MOREIRA MARTINS                                              68                                   9º

93120-4 JOÃO BATISTA RODRIGUES DA SILVA                                 66                                   10º

81088-7 ADRIANO FERREIRA COSTA                                                     62                                  11º

89897-3 JOSEFA PATRICIA DE OLIVEIRA                                              62                                   12º

80394-0 ANTÔNIO ALVES DE SANTANA                                              62                                   13º

83629-6 ORLANDO MENDONÇA DE FIGUEIRÔA                                 60                                   14º

         

HISTORIA                                                                                           NOTA FINAL                CLASSIFICAÇÃO  

94745-7 GLÁUCIA DE SOUZA FREIRE                                                    82                                       1º

91057-0 DANIELA PEREIRA DA SILVA                                                  79                                       2º

94282-1 GILMARA VIEIRA FORMIGA DE MELO                                 74                                       3º

87969-2 MARCO AURELIO DANTAS NEPOMUCENO                        74                                      4º

91331-9 EDNEUDA AMANCIO BENEVIDES ALAMAR FILHA         72                                      5º

92503-2 ROBERTA SUZYMARY SILVA BEZERRA                               68                                     6º

80561-4 FREUD DA COSTA REGO                                                            66                                     7º 

94334-0 JOSENILDA SALES DE OLIVEIRA                                             66                                     8º

87506-2 LUANA BARBOSA SALES                                                          66                                     9º

90567-9 SILVIO GONÇALVES DE ASSIS                                                  62                                    10º

80579-6 IZAIAS DA SILVA                                                                         62                                    11º

92677-4 JOSE EMERSON TAVARES DE MACEDO                               62                                     12º

LINGUA PORTUGUESA                                                                  NOTA FINAL              CLASSIFICAÇÃO  

92251-8 ANA LÍDIA DE MACÊDO LUCENA                                         72                                      1º

80398-1 MARIA APARECIDA DA SILVA                                              61                                      2º

MATEMATICA                                                                               NOTA FINAL              CLASSIFICAÇÃO  

86734-1 ANDRÉ GALDINO PEREIRA                                                      66                                     1º

89408-9 DAYVSON DUARTE PEREIRA                                                  64                                     2º

92673-3 ARIOZETE ALMEIDA DOS SANTOS                                      61                                     3º

83958-9 DEOCLÉCIO PINTO DA COSTA NETO                                   56                                      4º

86051-0 EVERALDO VENTURA DE ARAÚJO                                       51                                     5º

QUIMICA                                                                                          NOTA FINAL            CLASSIFICAÇÃO 

80668-7 GIOVANIA DE ANDRADE LACERDA LIRA                         64                                     1º

90609-9 CRISTIANE ARAGÃO DA SILVA                                           60                                     2º

85148-5 ROMÊNIA RUTH DE SOUSA                                                   58                                     3º

88325-6 EVANDRA PEDRO DA SILVA                                                 56                                     4º

88102-9 SILVIA JUSSARA BARBOSA BEZERRA CAVALCANTI   52                                    5º

88827-1 AURICÉIA FARIAS BEZERRA                                                 50                                    6º

94340-7 RENATA TAMILLES PEREIRA AGUIAR                               50                                    7º

O concurso terá validade de seis meses, com possibilidade de uma prorrogação por igual período.

Para maiores esclarecimentos, a Faperp disponibiliza plantão de atendimento pelo telefone (17) 3211-1180, ou no endereço eletrônico www.faperp.org.br/chat, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Brasília).

Projeto no senado visa instituir a gratuidade em concursos públicos

Projeto no senado busca tornar gratuita a inscrição em concurso público a candidato que comprovar a condição de doador de sangue, com coletas pelo menos semestrais, possuir renda pessoal mensal de até dois salários mínimos ou possuir deficiência física ou necessidades especiais, sensoriais ou ambulatoriais.

A ementa Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer a gratuidade de inscrição em concurso público.

O projeto de Nº 91 de 2011 do senador Vital do Rêgo e outros senadores foi apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e está  aguardando designação do relator.

O objetivo é dar maior oportunidade aos grupos sociais quem tem menor poder aquisitivo.

A proposta de emenda a constituição tem por objetivo impor a gratuidade a todos os níveis da federação brasileira, alcançando concursos federais, estaduais, distritais e municipais. se aprovado irá permitir a muitos barra santanenses a possibilidade de inscrição em concurso público, já que nem sempre se dispõe de dinheiro para inscrição em concursos. 

No estado da Paraíba já está em vigor a lei de Nº 7.716 sancionada pelo então governador Cassio Cunha Lima em 28 de dezembro de 2004, que já permite esta gratuidade nos concursos estaduais ao doadores de sangue.