Equipe municipal deverá receber capacitação para o Garantia Safra em outubro.

O Governo do Estado estará realizando durante os próximos meses capacitações territoriais sobre o macroprocesso de verificação de perda do programa Garantia Safra, através da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) os eventos são destinados ao técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater) local, secretário municipal de agricultura, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Ao todo, serão 13 capacitações no Estado. As atividades são feitas em parceria com a Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

A equipe de Barra de Santana deverá participar da capacitação na cidade de Boqueirão junto com os outros 13 municípios da região do Cariri Oriental, o evento está previsto para ser realizado no dia 09 de outubro, a partir das 9hs no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boqueirão na Rua Epitácio Pessoa.

O Programa O Garantia Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais, que garante o benefício de R$ 760,00 para os agricultores familiares do semiárido brasileiro que vivem em municípios que tiveram perda de, pelo menos, 50% da produção agrícola por causa da seca ou do excesso de chuvas.

com FAMUP

TCE-PB vai examinar quinta-feira contas da Câmara Municipal

As contas da Câmara Municipal de Barra de Santana compõe, entre outros, os processos constantes da pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba, quinta-feira (02), a partir das 9 horas. Com sessões plenárias habitualmente realizadas às quartas-feiras, o TCE fará a próxima delas, um dia depois, em razão do feriado do 1º de Maio.

O TCE verificará, as contas da Câmara de Vereadores de Barra de Santana referente ao exercício de 2011.

Também vão ter suas contas examinadas pelo Tribunal Pleno os prefeitos de Caaporã (João Batista Soares, exercício de 2010) e Serra Redonda (Manoel Marcelo de Andrade, 2009).

As demais correspondem ao exercício de 2011 e são encaminhadas pelos ex-prefeitos de Princesa Isabel (Thiago Pereira de Sousa Soares, exercício de 2009), Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes), São João do Cariri (Roberto Pedro Medeiros Filho), Rio Tinto (Magna Celi Fernandes Gerbasi), Malta (Ajácio Gomes Wanderley), Picuí (Rubens Germano Costa) e Ouro Velho (Inácio Amaro dos Santos).

Na mesma sessão o TCE verificará, também, as contas das Câmaras de Vereadores de Santa Luzia, Baía da Traição e Brejo do Cruz, todas referentes ao exercício de 2011.

com TCE-PB

Barra de Santana completa 19 anos de emancipação politica

Na próxima segunda feira dia 29 de abril Barra de Santana estará completando 19 anos de emancipação política. abaixo segue a programação divulgada pela prefeitura.

Sexta-Feira, 26 de abril:

Abertura, as 07h30minh: hasteamento das bandeiras em praça pública acompanhada da banda Fanfarra Mirim da Escola Laura Barbosa e escola José Hermínio Cabral do Mororó

08h00mim: Primeira Gincana Cultural das escolas polos do município de Barra de Santana;

Sábado 27 de abril:

19h00min: Missa em ação de graça pelo aniversário da cidade;

21h00min: Lual Nilma Barbosa de Arruda, nas areias do Rio Paraíba, com as bandas Nova Onda e Banda Mistura Quente.

Domingo, 28 de abril:

12h00min: III Cavalgada Amigos de Dedé do Leite. A concentração será em Barriguda I, com saída prevista a partir das 14h00min;

17h00min: Missa do vaqueiro, logo após apresentação da Companhia Folclórica Itacoatiara.

20h00min uma tenda eletrônica com DJ Regis, em praça pública.

Prefeitura tem até dia 27 de Maio para disponibilizar Portal da Transparência

A partir de 27 de maio, a Prefeitura Municipal de Barra de Santana terá que divulgar todos os dados relativos às suas receitas e despesas, em tempo real, na internet. É o que dispõe a Lei Complementar 131/2009, mais conhecido como Lei da Transparência. Apenas 612 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes estavam obrigadas a informar a execução orçamentária na internet desde 2011.

Na Paraíba, apenas 59 das 223 Prefeituras paraibanas dispõem de sites com endereços eletrônicos oficiais.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, lembra aos gestores dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, atenção para que disponibilizem o acesso à informação dos gastos públicos.

O conselheiro Fábio Nogueira lembrou que a Lei Complementar 131/2009, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Segundo a modificação, todas as prefeituras devem efetivar a criação de um portal onde esses dados sejam disponibilizados.

A prefeitura que descumprir a determinação legal não poderá receber transferências voluntárias de recursos do governo federal, podendo os gestores, ainda, serem responsabilizados por ato de improbidade administrativa em virtude de omissão.

Um ofício circular do TCE-PB será encaminhado aos prefeitos lembrando a necessidade de adequação e de cumprimento do prazo.

Os municípios deverão adotar o sistema integrado de administração financeira e controle, fixado pela Secretaria do Tesouro Nacional. O conselheiro Fábio Nogueira ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal existe para impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos. De acordo com ele, a Lei da Transparência reforçou a LRF na medida em que fortalece o controle social, que é feito com a participação efetiva dos cidadãos.

O Portal de Transparência é a forma de assegurar a cada cidadão o acesso a todas as informações de forma prática, ágil e eficiente, para que todos possam exercer sua cidadania e ser fiscal de dinheiro público e, desta forma, assegurar a sua correta aplicação ou evitar desvios de conduta.

com TCE-PB

Implantação da Região Metropolitana de Campina Grande beneficiará Barra de Santana

A Região Metropolitana de Campina Grande que foi criada através da Lei Complementar Nº 92 de 11 de dezembro de 2009 de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro até então não chegou a ser implantada.

Na quarta-feira (17) o secretário da Interiorização da Ação do Governo, Carlos Antônio, se reuniu com o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco Buega Gadelha, para discutir a implantação da RMCG.

De acordo com a lei já sancionada, os municípios de Barra de Santana, Lagoa Seca, Massaranduba, Alagoa Nova, Boqueirão, Queimadas, Esperança, Caturité, Boa Vista, Areial, Montadas, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Fagundes, Gado Bravo, Aroeiras, Itatuba, Ingá, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Matinhas e Pocinhos vão integrar a RMCG.

Foto: Xico Morais

Com cerca de 700 mil habitantes vivendo em uma área de quase cinco mil metros quadrados, a RMCG, segundo ressaltou Carlos Antônio, apresenta-se como uma das regiões de maior dinamismo econômico e social da Paraíba. O Produto Interno Bruto supera os R$ 4 bilhões. “A Fiep é um órgão importante nessa discussão e haveremos de integrar outras entidades importantes para que a gente possa fazer essa grande discussão sobre a Região Metropolitana de Campina Grande”, enfatizou o secretário.

Por sua vez, Buega Gadelha disse ser fundamental a parceria do Governo do Estado com a Fiep para a instalação da RMCG, na atração de indústrias, ampliação das empresas já instaladas na Paraíba, bem como na área educacional e tecnologia. 

A RMCG será coordenada por um Conselho Administrativo, composto pelo governador do Estado, que o presidirá, pelo prefeito de cada município e um membro de reconhecida capacidade técnica e/ou administrativa, designado pelo governador do Estado, escolhido mediante lista tríplice dentre os municípios integrantes, com a participação das entidades representativas da comunidade.

Entre as prerrogativas do conselho estão a elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da RMCG, o estabelecimento de política e diretrizes de desenvolvimento e também o estudo de possibilidades de unificação de tarifas dos serviços públicos essenciais, como telefonia, postagem e transportes coletivos, no âmbito dos municípios, além de consórcios para aterros sanitários e outras ações.

com Governo da Paraíba

UFCG divulga a relação dos candidatos aprovados e classificados no Vestibular 2013.1

Foi divulgada nesta quarta (10) pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) a relação dos candidatos aprovados, em primeira chamada, para o Vestibular 2013.1. Ao todo estão sendo convocados 1.847 novos candidatos, que deverão comparecer para efetuar as matrículas nos respectivos cursos nos próximos dias 16 e 17.

Os convocados deverão comparecer nas coordenadorias dos cursos nos campi para os quais foram aprovados, para realizar a matricula. O horário de atendimento será das 8 às 11h30 e das 14 às 17h. O não comparecimento ou a não apresentação da documentação exigida implicará na perda do direito aos resultados da classificação no Vestibular.

Documentos exigidos:

Identidade

CPF

Certificado de conclusão do ensino médio (2º grau) ou curso equivalente, ou diploma de graduação em curso superior.

Título de eleitor para os brasileiros maiores de 18 anos, com comprovante de presença na última eleição prova de quitação com o serviço militar, para os brasileiros do sexo masculino e maiores de 18 anos.

Certidão de nascimento ou de casamento; e comprovante de residência.

Acesse a lista com os convocados

Município deverá enviar dados dos beneficiários do bolsa família até dia (30)

A Secretaria Municipal de Educação têm até o dia 30 de abril para registrar no sistema do Ministério da Educação as informações sobre o monitoramento escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família. O sistema foi aberto dia 1.º de abril.

Esse monitoramento se refere à presença escolar nos meses de fevereiro e março. Vale lembrar que o registro das informações é feito pela secretária de educação, mas o monitoramento é realizado pelo gestor do Bolsa Família, em conjunto com a equipe de Assistência Social.

É exigido dos beneficiários do Programa a frequência escolar. Os estudantes entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e os de 16 e 17 anos de pelo menos 75%.

Também são deveres dos beneficiários manter a agenda da saúde em dia, com cartão de vacina atualizado e o acompanhamento do desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento. No caso das gestantes e nutrizes é obrigatória a realização do pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

O sistema do Ministério da Saúde para a inclusão das informações sobre condicionalidades da saúde foi aberto dia 4 de fevereiro, e será encerrado no dia 28 de junho.

com FAMUP

Prazo para município aderir ao Pacto Social encerra na quarta (10) de abril

Os municípios que ainda não aderiram ao Pacto Pelo Desenvolvimento Social da Paraíba 2013, têm até a próxima quarta feira, 10 de abril, para fazê-lo. Esta nova edição do Pacto disponibiliza recursos no valor de R$ 100 milhões. Até o momento os projetos enviados têm a estimativa de R$ 47 milhões.

A primeira edição do Pacto Social alcançou o investimento de R$ 25,1 milhões em projetos de Educação e R$ 11,8 milhões para a Saúde, beneficiando 180 municípios, inclusive Barra de Santana .

O novo Pacto contempla, além da Saúde e Educação, as áreas de Infraestrutura e Desenvolvimento Humano.

Caso o município faça a adesão ao Pacto poderá apresentar demandas passíveis de pactuação, para, dentre outros benefícios, construção de escolas; aquisição de veículos novos nas áreas de saúde, educação e assistência social; equipamentos médico-hospitalar; informatização de unidades de saúde; e materiais didáticos e pedagógicos para viabilizar o ensino aprendizagem.

O município também pode inscrever projetos de construção e/ou modernização de abatedouros; perfuração e instalação de poços visando o abastecimento público; aquisição de equipamentos para poços; construção de centros públicos de produção comunitária (pequenas usinas de beneficiamento de leite, queijeiras, construção ou recuperação de acessos a sítios de interesse turístico cultural, dentre outros).

Constam ainda as possíveis ações: aumento do número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental; redução do índice de mortalidade infantil; redução do índice de morte materna; apoio à produção do artesanato; apoio à criação de projetos produtivos como piscicultura, apicultura, caprinocultura, avicultura e agricultura familiar; redução da taxa de abandono escolar e de reprovação de alunos e redução da distorção idade-série do ensino fundamental.

com SEDAM

Eleitor tem até dia 25 de abril para regularizar título

Os eleitores que não compareceram ou não se justificaram nas últimas três eleições têm até o dia 25 de abril para acertarem as contas com a Justiça Eleitoral. Caso o procedimento não seja feito até a referida data o título será cancelado e o eleitor, consequentemente, perder uma série de direitos, como o de tirar passaporte, participar de concurso público, assumir cargos público, obter empréstimo na rede bancária oficial, tirar CPF e até mesmo receber salário (em caso servidor público).

O cancelamento do título de eleitor implica em vários impedimentos e regularizar a sua situação na Justiça Eleitoral, além de evitar a perda de direitos, representa também o resgate do direito do exercício da cidadania.

De acordo com a legislação eleitoral, o eleitor que tiver o título cancelado não pode, ainda, se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse. Fica impedido, também, de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, entre outras sanções. Aqueles para quem o voto é facultativo (eleitores maiores de 70, analfabetos ou menores de 18 anos) não estão sujeitos a esta exigência. 

O período de regularização da situação eleitoral está aberto desde o dia 25 de fevereiro em todo o território nacional. Para resolver a pendência, a coordenadora da Corregedoria do TRE-PB, Vanessa do Egypto, alerta que é preciso que os eleitores se dirijam ao cartório eleitoral onde estão inscritos, portando documento oficial de identificação com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

O TSE lançou um Video orientando o eleitor que precisa regularizar seu titulo.

Cartorio eleitoral de Boqueirão
Juiz Eleitoral:
Dra. Rafaela Martins Pereira Toni

Chefe de Cartório:
Francisco Nunes Feitoza Júnior

Endereço
Av. Nossa Senhora do Desterro nº 1040 - Bairro Novo
CEP: 58.450-000
Fone(s): 3391-1391 3391-1294
Fax: 3391-1391
E-mail: zon62@tre-pb.jus.br

com TRE-PB 

Secretaria de Saúde do Estado confirma que o município possui risco de dengue Nível Medio

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta municípios sobre o aumento no número dos casos de dengue na Paraíba.Os dados constam do Boletim Epidemiológico de nº 5.

De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares Barra de Santana faz parte do grupo II que é o de médio risco, ou seja o município não tem registro de óbito por dengue neste período, além de IIP ( Índice de Infestação Predial)  baixo (menor que 3,9%), o período considerado foi de 1º de janeiro a 30 de março de 2013. 

Segundo o Boletim Epidemiológico, foram classificados como grupo II – médio risco: Aparecida, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Caldas Brandão, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Coremas, Cuité, Duas Estradas, Itaporanga, Lagoa Seca, Malta, Mataraca, Monteiro, Nova Palmeira, Pedra Branca, Piancó, Picuí, Prata, São João do Tigre, São José de Espinharas, São José do Sabugi, Sertãozinho, Sousa e Uiraúna.

Segundo Talita Tavares, esses municípios não apresentaram, nos últimos dois anos, registro de óbito por dengue. Porém, neste ano de 2013 já sinalizam casos notificados e positivos para o agravo e com o IIP caracterizando alerta para as ações de campo da vigilância ambiental de forma a evitar o aumento da taxa de transmissibilidade da doença. “Essas ações devem ser efetivadas de acordo com o Plano de Contingência de Dengue em cada município, tendo ações que proporcionem efetivação do Manejo Clínico da Dengue com utilização da Classificação de Risco, reorganização do fluxo das notificações para melhor nortear as ações da vigilância ambiental, mobilização social e envolvimento da comunidade e mídia”, disse.

Mais uma vez, Talita Tavares alertou os municípios sobre a importância da notificação dos casos suspeitos de dengue: “Deve-se comunicar em até 24 horas a notificação de casos suspeitos das formas graves de dengue ou óbitos à Secretaria Estadual de Saúde e incluir no Sinan em até 7 dias. Além disso é importante repassar, da forma mais ágil possível, os casos estratificados por local de residência ou de infecção para subsidiar o direcionamento das atividades de controle de vetor do município nas áreas de maior ocorrência de casos. Óbitos suspeitos da doença devem ser investigados imediatamente pela equipe composta por vigilância e assistência, usando o protocolo de investigação padronizado pelo Ministério da Saúde, para a confirmação ou descarte e identificação e correção dos fatores determinantes”.

Com relação à assistência, ela ressaltou que todas as pessoas com suspeita de dengue devem ser acolhidas e atendidas, independentemente de pertencer ou não à área de abrangência. Para que este atendimento seja feito de forma adequada, todos os médicos e enfermeiros da unidade devem estar capacitados para o manejo e classificação de risco e a unidade deve seguir os fluxogramas de acolhimento da pessoa com suspeita de dengue. “No que diz respeito à atenção básica, é importante acompanhar os pacientes atendidos na própria unidade ou os pacientes do grupo I que foram atendidos nos serviços hospitalares e contra-referenciados para as Unidades Básicas através de visitas domiciliares diárias pelos componentes da equipe Saúde da Família até o sétimo dia após o início dos sintomas”, observou.

com Governo da Paraíba