Cagepa deverá ampliar racionamento para 4 dias por semana

Variação do Volume no Açude de Boqueirão nos últimos 12 meses

O Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) está a cada dia com volume menor de água, segundo medição diária fornecida pela AESA (Agencia Executiva de Gestão das Águas da Paraíba).

Com isso o racionamento de água pode ser estendido para quatro dias por semana em Barra de Santana e mais 18 municípios no Cariri Oriental  e Agreste paraibano, segundo proposta feita pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A sugestão é ampliar o racionamento, começando a partir das 17h dos sábados e terminando às 5h das terças-feiras e foi apresentada em reunião com o Ministério Público da Paraíba(MPPB) no último dia (30).

Desde o dia 6 de dezembro, o racionamento está sendo executado das 17h de cada sábado e encerrado às 5h das segundas-feiras. A medida faz parte do plano de contingência da Cagepa, elaborado a partir de pedido do Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina Grande. O documento relaciona 13 ações que estão sendo tomadas desde o início de 2013 e agora serão intensificadas pela Companhia para evitar desperdício e incentivar o uso consciente e racional da água na região.

Uma nova reunião com o (MPPB) deve acontecer nos próximos dias para definir a necessidade ou não de recomendar o aumento do racionamento de fornecimento de água das localidades abastecidas pelo manancial.

Segundo dados da AESA, a Paraíba possui 124 açudes monitorados. O Açude Epitácio Pessoa possui atualmente 19,6% de sua capacidade, segundo dados do dia (04) de maio.

Nos últimos dez anos, no período de 2005 a 2015, o açude ficou acima da capacidade apenas três vezes em 2008, 2009 e 2011, a partir de 2011 o volume de água só diminuiu, principalmente  nos últimos 12 meses.

Então cabe a cada cidadão fazer sua parte, reduzindo o consumo e quando possível reutilizando a água.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais participará de capacitação

Funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de Santana deverão participar de capacitação que será oferecida pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (FETAG).

A Capacitação será no próximo dia (21) de maio no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade de Boqueirão e terá a participação de representantes de Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Caraúbas, Caturité, Gurjão, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São Domingos do Cariri , São João do Cariri, ou seja, todas as cidades que fazem parte do Cariri Oriental

O objetivo da capacitação será orientar o Sindicato quanto ao Sistema de Arrecadação Financeira do Movimento Sindical. Também serão esclarecidas dúvidas quanto a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização das propriedades e posses rurais quanto à questão ambiental, ou seja: identificar a área, estabelecer as Áreas de Proteção Permanente (APPs), e Reservas Legais. As regras para a marcação destas áreas são diferenciadas para a agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária, etc. 

O (CAR) é um cadastro eletrônico que conterá dados básicos das propriedades rurais, que tem até maio de 2015 para se cadastrar. Ele é obrigatório e os dados informados são declaratórios, de responsabilidade do proprietário. Quem não inscrever sua propriedade no CAR, não poderá ter acesso a crédito rural e licença ambiental e pode ser multado, O (CAR) é uma exigência do novo Código Florestal (Leis 12.651/12 e 12.727/12).

Com Fetag

Cidade registra mais um arrastão em Praça Pública

Quatro homens em duas motos fizeram um arrastão em Barra de Santana, segundo informações ,foram levados além de smartphones/celulares, tv, e relógios.

O crime ocorreu na noite do dia (29) por volta das 22hs em frente a praça Aécio Barreto do Carmo, com pedestres que estavam transitando, além de clientes de um Bar que fica próximo.

Moradores da cidade, já andam preocupados em sair de casa principalmente a noite, pois este tipo de crime está se tornando rotineiro na cidade, que não possui um efetivo de policias, apenas rondas durante o dia e principalmente nos finais de semana, isso dificulta inclusive o Registro de um Boletim de Ocorrência pois não tem como ser emitido.

Para o cidadão que queira registrar um boletim de ocorrência,  pode fazer na Delegacia Online, desde que não tenha havido violência de qualquer natureza, apenas para os casos de furto, extravio e acidentes de trânsito.

As vitimas destes arrastões que estão se tornando frequentes, geralmente são jovens que vão até os locais onde se pode ter acesso a rede wifi para atualizar seus aparelhos, bem como as redes sociais.

A Policia orienta que cidadãos não comprem aparelhos eletrônicos sem a nota fiscal, pois isso estimula que casos como esses se repitam.

Segundo informações, a Polícia Militar deverá em breve se estabelecer na cidade, o que estaria faltando seria apenas um local de acomodação para os policiais.

Conselho Tutelar publica edital, para seleção de novos Conselheiros

Imagem/arquivo pessoal  Simone Albuquerque, Presidente do CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através de sua Presidente, Maria Simone Albuquerque Chagas publicou o edital 01/2015 para escolha dos novos membros para o Conselho Tutelar de Barra de Santana.

As inscrições devem ser realizadas até o próximo dia 22 de maio, na sede do CMDCA que fica situada na Rua Elvira Amorim, Nº 08, local onde também funciona a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.

A eleição deverá ocorrer no dia 04 de outubro de 2015, onde os novos membros serão escolhidos através de voto direto, secreto e facultativo aos eleitores do município. Os membros eleitos deverão atuar no quadriênio 2016/2019.

Serão escolhidos cinco membros para o Conselho, os mesmos serão escolhidos pela comunidade local para um mandato de quatro anos.

Dentre os requisitos para investir no cargo de Conselheiro Tutelar estão: ser maior de 21 anos, possuir ensino médio completo, não exercer cargo ou função em agremiação político-partidária e residir no município há mais de dois anos.

Os membros eleitos deverão exercer suas atividades em regime de dedicação exclusiva, e receberão um salário mínimo vigente.

O edital completo pode ser conferido Aqui

Campanha de Vacinação contra a gripe será iniciada no próximo dia (04) de maio

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que será iniciada no próximo dia (04) de maio a Campanha contra a Gripe, tendo como público alvo: crianças de 6 meses a menor de 5 anos, além de gestantes, puérpera até 45 dias pós-parto, idoso a partir de 60 anos, profissionais de saúde, portador de doença crônica não transmissível, população privada de liberdade e funcionário do sistema prisional.

O Dia “D” da Campanha será o dia (09) de maio, a ação será realizada em praça pública a partir das 8:00hs da manhã.

Segundo o Coordenador de Imunização, Aderval Tavares, o Posto de Saúde-(PSF I) ficará realizando a vacina durante toda a campanha, ou seja, de( 04) a (22) de maio, no horário das 08hs as 15:30hs de segunda a sexta-feira.

Nomes e salários de servidores públicos devem ser divulgados, diz STF

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello: "o servidor público não pode pretender ter a mesma privacidade que o cidadão comum"

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade da divulgação de salários de servidores públicos nas páginas oficiais da internet de órgãos públicos.

O relator do caso no Supremo, ministro Teori Zavascki, votou no sentido de reconhecer que é legítima a publicação nos sites oficiais do nome dos servidores e dos vencimentos e vantagens pecuniárias e foi seguido pelos integrantes da Corte.

A ação tem repercussão geral e afeta, portanto, todos os processos que tramitam na Justiça sobre o tema.

"O servidor público não pode pretender ter a mesma privacidade que o cidadão comum. (...) Os agentes públicos, políticos, estão na vitrine. Desde o início são livro aberto. Entre o interesse individual e o coletivo, prevalece o coletivo", disse no julgamento o ministro Marco Aurélio Mello.

O caso chegou ao STF por um recurso apresentado pela cidade de São Paulo, após uma servidora ter alegado na Justiça que a publicação de seu nome com respectivo salário viola o direito à intimidade.

O município de São Paulo alegou que a divulgação segue os princípios "da publicidade e transparência" e que por isso todos os dados disponíveis foram reunidos no Portal da Cidade de São Paulo para que "cada um dos munícipes possa fiscalizar diretamente as contas públicas".

com Exame

Alunos e Professores da rede estadual de ensino fazem protesto

Alunos da rede estadual de ensino de Barra de Santana, saíram as ruas na tarde deste dia (14) em apoio aos professores que estão em greve.

As aulas que estavam marcadas para serem reiniciadas hoje, não aconteceram por conta dos protestos que teve a participação de professores efetivos e alunos.

Segundo alguns alunos ouvidos por nosso blog, não tem condições de ir a escola e assistir apenas a algumas aulas pois os mesmos é que estão sendo prejudicados. Eles chegaram a gritar "Alunos na rua Ricardo a culpa é sua" em referência ao governador Ricardo Coutinho que deveria já ter chegado a um acordo com os professores da rede estadual de ensino, e acabado com as greves.

Dentre as reivindicações dos professores estão: Aumento da gratificação para os diretores escolares; Concurso público para trabalhadores da Educação (professores e técnicos);Criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os técnicos; Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos docentes.

A manifestação teve como ponto de parada a Praça Aércio Barreto do Carmo, onde os alunos e professores exibiram vários cartazes com as reivindicações.

Relação com aprovados em Concurso Público é divulgada

Foi publicado na tarde desta segunda dia (13) no site da Comprov, o resultado da prova objetiva do concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Barra de Santana.

O concurso ofereceu 60 vagas, para níveis fundamental, médio e superior. Das vagas disponíveis para nível fundamental, são (05) Agente Condutor de Veículo “D” , (02) Agente Comunitário de Saúde, (02 ) Agente de Combate às Endemias, (02 ) Agente de Limpeza Urbana, (06) Agente de Serviços Gerais sendo uma para pessoa com necessidades, ( 01) Cozinheiro (a) , (01) Eletricista, (03) Operador de Máquinas Pesadas, (06) Vigilante, sendo uma para pessoa com necessidades.

Nível Médio: (03) Agente Administrativo, (01) Agente de Vigilância Sanitária, (01) Auxiliar de Consultório Dentário, (01) Auxiliar de Farmácia, (04) Recepcionista sendo uma para pessoa com necessidades, (02) Técnico de Enfermagem , (02) Técnico de Enfermagem – ESF, (01) Técnico em Laboratório de Análises Clínicas.

 Todas as vagas de nível fundamental e médio terão carga horária de 40 horas semanais.

As vagas ´para nível superior são as seguintes: (01) Assistente Social, (01) Bioquímico, (01) Enfermeiro, (02) Enfermeiro – ESF, (01) Fisioterapeuta, (04) Médico ESF, (01) Médico Ginecologista, (01) Médico Pediatra, (01) Médico Psiquiatra, (03) Odontólogo do ESF. 

Psicólogo Escolar (01) vaga, com carga horária de 25 horas semanais.

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Lista de Candidatos Eliminados

Candidatos Classificados para a Prova de Título/ Experiencia Profissional

Escola Estadual voltará a ter aula na terça-feira dia (14)

As aulas na Escola Estadual Almirante Antônio Heráclito do Rêgo, de Barra de Santana, deverão voltar a ser ministradas a partir desta terça-feira dia (14), nos turnos tarde e noite, segundo informações da diretoria da escola.

Desde o último dia (08) que as aulas foram suspensas na Escola Estadual, pois os funcionários e professores reivindicaram: Aumento da gratificação para os diretores escolares; Concurso público para trabalhadores da Educação (professores e técnicos);Criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para os técnicos; Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos docentes, dentre outros.

Na última sexta-feira, dia 10 de abril de 2015, em Assembleia realizada na Capital do Estado, ficou decidido por professores e técnicos, que o movimento de greve na Educação do Estado da Paraíba continuará por tempo indeterminado.

A Escola voltará a funcionar apenas com o quadro de prestadores de serviço, pois os efetivos continuarão em greve.

Algumas turmas não terão aula nos próximos dias. A seguir a tabela fornecida pela instituição com os horários

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Tribunal de Justiça determina regras para pagamento de precatórios

Foi publicado no último dia (10) no Diário do TJPB o Ato Normativo Conjunto de Nº 14/2015 que estabelece regras para o rateio dos valores depositados em conta destinada ao pagamento de precatórios de responsabilidade do Município de Barra de Santana. 

Ficou definido que para efeito do pagamento dos precatórios de débitos do Município de Barra de Santana, os valores por ele depositados em conta especial deverão ser rateados entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, de forma proporcional aos respectivos montantes das dívidas consolidadas. 

E que os valores depositados pelo Município de Barra de Santana, a partir da definição dos percentuais serão automaticamente rateados e repassados a cada Tribunal, visando o pagamento de seus precatórios, obedecendo rigorosamente às preferências e à ordem de antiguidade. 

Para o rateio inicial, e em relação aos depósitos a serem efetuados até 31 de dezembro de 2015, serão observados os seguintes percentuais: 97,35% para o TJPB e 2,65% para o TRT da 13ª Região. 

A publicação tem as assinaturas dos Desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque - Presidente do TJ/PB, e Ubiratan Moreira Delgado - Presidente do TRT – 13ª Região.