Secretaria Estadual define empresa que deverá elaborar plano municipal de saneamento básico

A Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia,  anunciou que a empresa 3A PROJETOS AMBIENTAIS – EIRELE, foi a vencedora do contrato para serviços de consultoria especializada para elaboração do plano municipal de saneamento básico do município de Barra de Santana.

Segundo a Lei 11.445, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais, como: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas dentre outros.

Contrato

A Eirele que teve seu contrato homologado através de licitação, na modalidade tomada de preços sob o Nº 1/2014/SERHMACT deverá ainda elaborar os planos municipais de saneamento básico dos municípios de Cabedelo, Caturité, Conde e Pitimbu.

A Secretaria também divulgou nesta terça 11 de novembro, que o engenheiro responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 020/2014-SERHMACT firmado com a Eirele será o Engenheiro Agrônomo Beranger Arnaldo de Araújo.

Dentre suas atribuições está gerenciar o contrato responsabilizando-se pelo cumprimento de suas cláusulas contratuais; também inspecionar sistematicamente o objeto, com a finalidade de examinar e/ou verificar se sua execução obedece ao estabelecido no contrato; Organizar de forma sistemática todas as informações pertinentes aos processos que envolvam o contrato: licitação, medições, cronogramas físico-financeiros previstos e realizados, aditivos, reajustamentos, realinhamentos, pagamentos e relatório final.

Município tem risco de epidemia de dengue

     Barra de Santana está entre as vinte e duas cidades da Paraíba que estão em situação de risco de epidemia de dengue, de acordo com o último boletim divulgado e atualizado no último dia (3) pelo Ministério da Saúde. O Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) identifica os locais onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença.

Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.

O Índice de Infestação Predial (IIP) em Barra de Santana está em 6.6

Segundo a SES (Secretaria Estadual de Saúde) nos municípios em situação de risco, devem ser revistos os trabalhos que estavam sendo desenvolvidos para fortalecer a prevenção e combate, para evitar um risco eminente de surto de dengue. Faz-se necessário a realização de um trabalho de mobilização social envolvendo a participação efetiva dos moradores, por meio de medidas de prevenção e eliminação de possíveis criadouros.

O próximo boletim deverá ser divulgado na próxima sexta dia 07/11.

Já estão abertas as inscrições para o III Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas

 Rio Paraíba-Barra de Santana

Já estão abertas as inscrições para o terceiro Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas. O evento, organizado pelo Governo do Estado em parceria com os comitês de bacias da Paraíba, será realizado no próximo dia 11 em João Pessoa e discutirá termos como estiagem, planos de saneamento e gestão participativa dos recursos hídricos.

A programação, elaborada pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), também terá palestras sobre o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), projeto no qual a Paraíba se tornou referência nacional depois de bater metas do Governo Federal e conquistar o repasse de R$ 1,5 milhão, que está sendo utilizado na melhoria do gerenciamento dos recursos hídricos estaduais.

“As políticas nacional e estadual de recursos hídricos estabelecem um sistema de gerenciamento descentralizado e participativo. Essa participação social é feita através dos comitês de bacias e em encontros como esses nós ouvimos as demandas da população, mostramos o que o Governo Estado está fazendo e discutimos o que pode ser melhorado”, explicou a presidente da Aesa, João Vicente Machado Sobrinho.

Barra de Santana

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba – CBH-PB, que abrange o município de Barra de Santana foi instituído de acordo com a Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, a Lei Estadual nº 6.308, de 02 de julho de 1996, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 8.042, de 27 de junho de 2006

Inscrições - O III Encontro Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas será aberto ao público e quem quiser participar deve solicitar a ficha de inscrição enviando um email para encontrocomite@gmail.com. Durante o evento será escolhido o representante da Paraíba no Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontecerá de 23 a 28 de novembro, em Maceió.

com Governo da Paraíba

Locais de prova do Enem já estão disponíveis para consulta

Já estão disponíveis a partir de hoje (27) na internet, os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para ter acesso, o estudante deve o informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Os cartões começam a chegar pelo correio, no endereço informado na inscrição, também a partir desta segunda.

O documento de confirmação traz os dados pessoais do participante – nome, CPF, número de inscrição no Enem, data, hora e local das provas, opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

Aqueles que acessarem o cartão pela internet deverão conferir as informações e imprimi-lo, se desejarem. Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova. No entanto, é indispensável apresentar um documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou de motorista.

Segundo o instituto, quem não receber o cartão, não conseguir imprimir pela internet ou constatar erro no documento, deve entrar em contato com o atendimento ao participante, no telefone 0800616161.

Caso cartões enviados pelo correio sejam devolvidos, o Instituto Nacional de de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira entrará em contato com os candidatos por meio de SMS e mensagem eletrônica, por celular e e-mail.

As provas do Enem serão realizadas nos dias 8 e 9 de novembro. 

Acesse aqui o banco de questões que reúne itens de 2009 a 2013 com os quais o estudante pode treinar para o exame. 

com Agência Brasil

Município tem decretada situação de emergência por mais seis meses

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda 27 de outubro a Portaria Nº 291 de 24 de Outubro de 2014 que reconhece a situação de emergência a cidades atingidas pela estiagem.

Na Paraíba foram consideradas em situação de emergência 170 cidades, incluindo Barra de Santana.

No último dia 22 de outubro, o Governo da Paraíba também divulgou um decreto de Nº 35.456 de 21 de outubro de 2014 que reconhece os municípios em situação de emergência. A determinação é válida para os próximos seis meses.

De acordo com o documento, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas no estado, principalmente à agricultura e à agropecuária dos municípios afetados, cabendo aos poderes públicos buscarem soluções para minimizar os efeitos da estiagem.

Com o decreto, o Governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para atender às demandas existentes.

Ricardo Coutinho aumenta votação no município

O Governador Ricardo Coutinho, foi reeleito no segundo turno das eleições 2014 com 53% dos votos válidos contra 47% de seu adversário Cássio Cunha Lima, em uma disputa acirrada.

Em Barra de Santana Ricardo Coutinho aumentou a votação em relação ao primeiro turno, em grande parte devido ao apoio de Vitalzinho, que no primeiro turno obteve 701 votos no município, e também com relação ao número de eleitores que compareceram para votar no segundo turno.

A diferença pro Cássio no 2º turno foi de 352 votos no município, enquanto que no 1º turno foi de 1.154 votos. Esta foi a primeira derrota de Cássio nas urnas, enquanto que Ricardo Coutinho nunca perdeu uma eleição.

Votação em Barra de Santana no 1º turno

Cássio: 2.748 votos

Ricardo Coutinho: 1.594 votos

Vitalzinho: 701 votos

2º Turno

Cassio Cunha Lima 2.884 votos 

Ricardo Coutinho 2.532 votos

Trajetória de Ricardo Coutinho

Natural de João Pessoa, Ricardo Coutinho começou sua carreira política em 1992, quando foi eleito vereador de João Pessoa pelo PT, com 1.381 votos. Em 1996, foi reeleito parlamentar tendo o apoio de 6.917 eleitores, sendo o candidato mais votado naquele pleito. Dois anos depois, foi eleito deputado estadual, com 25.388 votos. Em 2002, foi reeleito com 47.912 votos. 

Por problemas internos com o partido, Ricardo deixou o PT em 2003 e ingressou no PSB. No ano seguinte, se candidatou a prefeito da capital paraibana e venceu no primeiro turno com 64,45% dos votos. Em 2008, conquistou a aprovação de 262 mil pessoenses e foi reeleito gestor do município. 

Dois anos depois, renunciou ao mandato de prefeito para concorrer às eleições estaduais, com o apoio de Cássio Cunha Lima. Ele venceu a disputa no segundo turno, com mais de 1 milhão de votos, que representaram 53,70% dos votos válidos. 

Conforme era previsto, lançou sua candidatura à reeleição em 2014, substituindo o vice do primeiro mandato, Rômulo Gouveia, por Lígia Feliciano, do PDT.

Ricardo Vieira Coutinho é farmacêutico e tem 53 anos.

SINPROB convoca Filiados e Servidores Públicos para Assembleia Geral Extraordinária

O  Sindicato dos Professores da Rede Pública de Barra de Santana (SINPROB) deverá realizar  no próximo dia 18 de novembro na sede do Sindicato, na Rua Ernesto Heráclito do Rego, uma Assembleia Geral Extraordinária.

Na pauta deverão ser discutidos: retificação de fundação do Sindicato, modificação da categoria com a inclusão de todos os servidores públicos municipais, modificação da nomenclatura e sigla, modificação e aprovação do estatuto, ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal e respectivos suplentes, eleição e posse de novos membros da Diretoria e ampliação do mandato atual de (02)dois para (04) quatro anos, filiação a CUT (Central Única dos Trabalhadores), FESPEM/PB (Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais do Estado da Paraíba ) e CONFETAM (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal).

Horário

As 14:00hs em primeira convocação com todos os servidores.

As 14:30hs em segunda convocação com qualquer número de servidores presentes

O Presidente do Sindicato, Alípio Ferreira Rodrigues, convoca os seus filiados e todos os servidores públicos municipais ativos e inativos da Prefeitura, Câmara e Autarquias Públicas Municipais para participarem da Assembleia.

O Sindicato foi fundado no ano de 2001 e atualmente representa a categoria dos professores do município. 

Mais da metade dos cães do município já foram vacinados contra raiva

A Campanha Nacional de Vacinação Animal Contra a Raiva, que começou  no mês outubro e deverá se estender até 18 de novembro,  já aplicou mais da metade das doses da vacina . 

Segundo dados do Programa Nacional de Imunização, já foram vacinados 1.201 cães de um  total de 1.962, ou seja, 61,21% dos cães do município, também foram vacinados 413 gatos. No ano de 2012 foram vacinados 93,58% e em 2013 mais de 100%. Barra de Santana faz parte do II Núcleo Regional de Saúde.

Antirábica

A vacina é segura e não tem contra-indicação. A vacina é a única maneira de prevenir a raiva, doença fatal que pode ser transmitida aos seres humanos por animais suscetíveis ao vírus. A contaminação ocorre quando o homem é mordido ou simplesmente entra em contato com a saliva de cães e gatos doentes.

Todos os cães e gatos a partir de três meses de vida devem ser vacinados, incluindo as fêmeas prenhas ou amamentando, pois não existe contra-indicação.

TCE- PB fará levantamento sobre servidores contratados

O conselheiro Arnóbio Viana, que responde interinamente pela Presidência do Tribunal de Contas do Estado, recebeu, na manhã desta quinta-feira (23), representantes do Banco do Brasil para o trato de questão relacionada ao pagamento de servidores contratados, em caráter temporário, por prefeituras e demais órgãos.

Entre uma das propostas discutidas, será criar uma conta FOGAG TEMP (Folha de Pagamento de Temporários), pela qual passariam todos os recursos destinados ao pagamento dos prestadores de serviço e servidores contratados por período determinado.

Para os fins da Resolução são considerados “temporários” aqueles servidores que mantenham vínculos precários com o Poder Público, ou seja, os contratados por excepcional interesse público ou identificados a títulos de “pro-tempore”, “codificado” e “prestador de serviço”.

Segundo o conselheiro o período eleitoral motivou o aumento no número de contratações temporárias. “Nos últimos meses houve um incremento que está relacionado ao período eleitoral, não existem dúvidas quanto a isso, o que pode ser verificado ao analisar um só município. Era uma forma desenfreada de nomear e sem um controle absoluto”, concluiu. A expectativa é que a Resolução seja aprovada pela Corte de Contas ainda este ano, com concessão de prazo de 60 dias para que os gestores se adequem.

 

Candidatos a Governador visitam a cidade

Os Candidatos a governador Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho estarão nesta quarta 22 de outubro em Barra de Santana.

Cássio deverá visitar a cidade por volta das 13:00hs, e se reunirá com correligionários no comitê local.

Ricardo Coutinho deverá fazer comício por volta das 19:00hs em, praça pública.

Agenda de Cássio

Tarde

14:30hs – Santa Cécilia do Umbuzeiro

15:45hs – Umbuzeiro

16:30hs – Natuba

17:30hs – Aroeiras

Noite

Campina Grande
20:45hs - Zé Pinheiro
21:30hs – Liberdade
22:15hs – Malvinas


Agenda de Ricardo

12:00hs – Tibiri II

14:30hs – Santa Rita

18:00hs –  João Pessoa