Eleições 2014: Cassio lidera pesquisa para Governador

O Ibope divulgou na segunda-feira (1º) pesquisa de intenção de voto e aponta o candidato Cássio Cunha Lima (PSDB) com 47% das intenções de voto para o governo da Paraíba. Ricardo Coutinho (PSB) aparece em segundo, com 33%, e Vital do Rêgo (PMDB) tem 4%. Major Fábio (PROS) tem 1% e os candidatos Tárcio Teixeira (PSOL) e Antonio Radical (PSTU) não chegaram a 1% dos votos. Brancos e nulos somam 8%, e 6% não responderam.

Esta é primeira pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto sobre a eleição estadual após o registro das candidaturas. O levantamento foi contratado pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.

O Ibope também pesquisou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. O candidato Ricardo Coutinho tem a maior rejeição, 33%; seguido por Cássio Cássio Cunha Lima, com 23%; Vital do Rêgo, com 22%; Major Fábio, com 21%; Tárcio Teixeira, que tem 21%; e Antônio Radical, que tem 18%. Disseram que poderiam votar em todos 8% e 11% não sabe ou não respondeu.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 31 de agosto. Foram entrevistados 812 eleitores em 43 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número 00022/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR- 00481/2014.

Confira:

 Questionário completo aplicado

Municipios onde a pesquisa foi realizada

com TRE-PB

Salário Mínimo deverá ser de R$ 788 a partir de janeiro

  O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que está no Congresso Nacional prevê um aumento de 8,8% no salário mínimo ou aproximadamente R$64 a partir de janeiro do próximo ano. Hoje, o salário mínimo é R$ 724. Com o aumento, passaria para R$ 788,06, um valor ainda maior do que o previsto pelo governo na proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 (PLN 3/14) entregue ao Congresso em abril, que era de R$ 779,79.

O anúncio do novo valor foi feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que entregou ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, um resumo do Orçamento de 2015.

"É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo", explicou a ministra. Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

A política de reajuste (Lei 12.382/11) foi aprovada pelo Congresso em 2011.

Com Agência Câmara Notícias

PEC propõe que material escolar deverá ficar isento de imposto

A proposta de emenda à Constituição do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) estabelece que estarão imunes de impostos os materiais escolares definidos em lei. A PEC 24/2014, segundo o senador, é uma maneira de estimular a educação por meio da desoneração tributária.

Nascimento, argumenta ainda que ao inserir na Constituição a previsão de imunidade, facilita-se a aquisição de itens indispensáveis para o aprendizado nas escolas e combate-se a sobrecarga dos gastos com esses materiais sobre o orçamento das famílias brasileiras.

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indica que a tributação sobre os itens presentes na lista de material escolar pode chegar a quase 50% do valor total do produto.

A caneta esferográfica, por exemplo, tem uma tributação de 47,49%, dos quais 20% correspondem à alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No preço da régua, os impostos chegam a 44,65%; na cola, equivalem a 42,71%; e no caderno, 34,99%.

Sobre o livro didático, que tem imunidade fiscal, ainda incidem os tributos da folha de pagamento e sobre o lucro obtido com a sua venda, no total de 15,52%.
Para maior efetividade, a PEC estabelece que estarão imunes de impostos os materiais escolares definidos em lei. Assim, os produtos que forem especificados pelo legislador estarão livres da incidência, por exemplo, do IPI e do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Essa lista poderá ser revisada ao longo do tempo.

Para Alfredo Nascimento a vantagem de poder alterar a lista dos produtos livres de impostos é que, com a tecnologia, “o que hoje é material escolar amanhã pode não ser um item utilizado no ensino”.

A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) onde aguarda a designação do relator.

com Agência Senado

TSE emite resolução, que dita as regras para as eleições 2014

Estão permitidas desde o dia 6 de julho, propagandas eleitorais nas ruas. O pleito, marcado para 5 de outubro, levará mais 7.000 eleitores barrasantenses às urnas. Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já dispõe sobre o que pode e o que não pode durante o período de campanha eleitoral:

Cavaletes – São permitidos cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Esses itens devem ser colocados e retirados diariamente. O horário permitido para exposição vai das 6h às 22h.

Faixas e cartazes – Podem ser instalados em bens particulares desde que não excedam a 4 metros quadrados (m²). A manifestação deve ser espontânea, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço. A justaposição de placas cuja dimensão exceda a 4m² caracteriza propaganda irregular. É proibida a veiculação de propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

Outdoors – São proibidos, independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos podem receber multa.

Brindes – É proibida a confecção, utilização e distribuição de qualquer tipo de brinde com o nome do candidato (camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor).

Showmício – É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral.

Alto-falantes ou amplificadores de som – São permitidos até a véspera da eleição, desde que usados das 8h às 22h. Não podem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, de tribunais de Justiça, quartéis, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros.

Carreatas e passeatas – Até as 22h do dia que antecede as eleições, são permitidas caminhadas, carreatas e passeatas. O TSE também permite que carros de som transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Também é permitida a distribuição de material gráfico.

Folhetos – A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos está autorizada até as 22h do dia que antecede as eleições e não depende de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Além da tiragem, todo material impresso de campanha deve conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção e de quem contratou o produto.

Internet – A propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e mensagens instantâneas é permitida. Também é permitido o envio de e-mails por candidatos ou partidos desde que haja um mecanismo que permita ao internauta o descadastramento (que deve ser providenciado no prazo de 48 horas). É proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. O TSE também proíbe propaganda em sites de pessoas jurídicas (empresas) ou em sites hospedados por entidades ou órgãos públicos. O internauta pode se manifestar na rede mundial de computadores, desde que se identifique.

Telemarketing – É proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário.

No dia da eleição – É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por meio do uso de bandeiras, broches e adesivos. Até o término do horário de votação, são proibidas manifestações coletivas.

Câmara Municipal define nova Mesa Diretora do Legislativo

A Câmara Municipal de Barra de Santana definiu nesta quinta, 14 de agosto a nova Mesa Diretora do Legislativo  para o biênio 2015-2016. O processo foi possível em virtude de uma alteração no regimento interno da câmara, que previa eleições apenas no dia 1º de janeiro do terceiro ano de cada legislatura.

O Projeto teve o objetivo de atualizar o regimento interno da câmara, já que o mesmo ainda é da época em que o município foi criado.

A eleição que teve chapa única, foi composta pelos vereadores Amsterdan, Jurema, Nego de Mororó e Professor Júnior. A chapa teve 100% dos votos, isto porque os nove vereadores que compõem a Casa de Veneziano Araújo do Rêgo votaram, não havendo nenhuma abstenção.

A mesa diretora ficou com a seguinte composição:

Presidente- Amsterdan

Vice-Presidente-Nego de Mororó

1º Secretário-Jurema

2º Secretário-Professor Júnior

A Mesa atual dirigirá os trabalhos legislativos até a posse da nova Mesa Diretora, que deverá assumir no dia 1º de janeiro de 2015.

Morre Eduardo Campos, Candidato a Presidente do Brasil

O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Henrique Accioly Campos (PSB), morreu nesta quarta-feira (13) em um acidente aéreo em Santos, no litoral sul de São Paulo. Ele havia completado 49 anos no último dia 10 de agosto e fazia parte de um grupo político que integra a política pernambucana desde os anos 1950.

A aeronave partiu do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao litoral paulista. O acidente aconteceu na região central de Santos.

Economista formado pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), o político começou sua militância como presidente do Diretório Acadêmico da faculdade em 1985. Dois anos depois, passou à política tradicional como chefe de gabinete de seu avô --o então governador do Estado Miguel Arraes (1916-2005).

Em 1990, Campos filiou-se ao PSB e elegeu-se deputado estadual pelo partido, controlado em Pernambuco por Arraes.

Foi ministro de Ciência e Tecnologia no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, mas deixou o cargo em 2005 para se lançar candidato ao governo de Pernambuco. Foi eleito no ano seguinte e reeleito com 83%, um dos maiores índices da história brasileira.

A aliança política de Campos com Marina Silva, na candidatura à Presidência, no ano passado, foi considerada uma grande jogada política, mas os índices das pesquisas eleitorais não refletiam o potencial que ele imaginara para a associação.

O Candidato Aércio Neves e a Presidenta Dilma Rousseff cancelaram toda a agenda politíca para esta quarta, a Presidenta Dilma fará pronunciamento a nação a qualquer momento

com Folha

TRE-PB Lança aplicativo para denúncias de propaganda eleitoral irregular

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba desenvolveu um aplicativo que permite aos usuários de celular e outros dispositivos móveis que tenham conexão com internet, como iPad e tablets Android, enviar fotos que registrem indícios de propaganda eleitoral irregular. O dispositivo chamado Pro-TRE já está em funcionamento e pode ser adquirido gratuitamente, na Apple Store e Google Play, com o símbolo de uma coruja.

Segundo o presidente do TER, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o aplicativo é uma ferramenta para que a população auxilie a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda.

De acordo com a Resolução do TRE que aprovou a criação do aplicativo, qualquer cidadão pode fazer denúncias, entretanto, é vedado o anonimato. “O denunciante deve se identificar para que não haja uma avalanche de denúncias vazias, mas o seu nome ficará resguardado no âmbito da Justiça Eleitoral. Agora, se for caracterizado que houve má-fé o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito a todas as penalidades cabíveis”, advertiu o presidente.

Para fazer a denúncia o usuário deve enviar a foto e preencher um formulário que pede o nome do denunciado, uma descrição da irregularidade cometida, o município e o endereço do local onde a propaganda está. Em seguida, o denunciante deve se identificar colocando o nome, o e-mail e o telefone. Esses dados pessoais não serão revelados pelo TRE. A denúncia será recebida pela ouvidoria do Tribunal, que avaliará a procedência e encaminhará para o juiz da propaganda eleitoral.

Com Famup 

Jovem de Vereda Grande que estava desaparecido, é encontrado em São Mamede

O Jovem Edilson de Freitas que desapareceu no último domingo na cidade de Boqueirão foi encontrado em São Mamede, pela assistente Social de nome Fátima por volta das 22hs do dia 07 de agosto segundo familiares do rapaz.
Depois que o blog barradesantana.blogspot.com divulgou a informação, houve uma grande mobilização nas redes sociais, internautas compartilharam a informação, e a assistente social de São Mamede assim que viu o rapaz nas ruas da cidade, não teve dúvidas e entrou em contato com os familiares, que logo se mobilizaram para ir buscá-lo em São Mamede.
Uma equipe da Prefeitura Municipal de Barra de Santana foi até São Mamede junto com familiares de Edilson, para trazer o rapaz.
Até as 17:00hs desta sexta 08 de agosto o rapaz ainda não havia chegado em sua residência, algo que deve ocorrer até a noite.
Segundo informações iniciais o rapaz estaria na cidade de Súme mas a familia confirmou que o rapaz estava na cidade de São Mamede que  fica na Microrregião de Patos a 138km de distância de Barra de Santana.
Surgiram informações de que o rapaz estaria morto, algo que foi descartado pela família, que aguarda sua volta ainda nesta sexta.

Por Cleo Barreto

Jovem de Barra de Santana desaparece na cidade de Boqueirão

Um jovem de 33 anos morador da comunidade de Vereda Grande, desapareceu no domingo dia 03 de agosto a noite  na cidade de Boqueirão, seu desaparecimento ocorreu por volta das 21hs.

Edilson de Freitas, é surdo e mudo.

A família pede a quem souber de seu paradeiro, favor telefonar para os seguintes números.
(83) 96404016 (TIM) ou (83) 87782573 (OI).

Metade do 13º salário de Aposentados e Pensionistas é antecipado pelo governo

Reprodução

O governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de acordo com decreto publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (5). No ano passado, o benefício também foi antecipado.

A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.

Quem não recebe

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

com G1